Após trabalhar 12 anos no eixo Rio-São Paulo, a advogada tributarista Flávia Falcão Gordilho já cumula um ano de atuação em Itabuna e no Sul da Bahia. Em seu retorno, além das demandas do Direito Tributário, a advogada apresenta à região seus serviços especializados em Direito Tributário Ambiental, com realização de assessorias e prestação de consultorias. Sobre a nova fase, Flávia, sócia no escritório Falcão e Gordilho Advogados junto à sua irmã Carla Falcão, destaca o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para o aumento das receitas dos municípios como uma das principais demandas da região.
Instrutora da Escola Pública de Gestão (EGP) que, juntamente com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou o curso de Capacitação Municipal do Imposto Territorial Rural (ITR), Flávia Gordilho é hoje habilitada na região para atuar na formação e aperfeiçoamento de gestores municipais quanto a convênios direto com a Receita Federal. De acordo com Flávia, a assinatura do convênio garante aos municípios 100% do produto da arrecadação deste tributo, referente aos imóveis rurais nele situados, gerando uma maior receita municipal.
“Atualmente, o ITR é integralmente arrecadado pela União, que repassa 50% deste valor aos municípios. A garantia de 100% vem a partir do primeiro dia útil do segundo mês subsequente à data da realização do convênio. O município que não aderir ao sistema de gestão com a Receita continuará apenas com 50% do valor arrecadado de ITR”, declarou a advogada Flávia Gordilho.
Para os municípios interessados, a Escola de Gestão Pública disponibiliza o endereço eletrônico www.portalegp.adm.br para mais informações e formação de turmas. Sob a coordenação do secretário-geral da Associação Brasileira de Municípios, José Carlos Raisser, a instrutora Flávia Gordilho explica que o curso está dividido em quatro módulos. “O curso traz esclarecimentos sobre portarias, decretos, resoluções, normas e regras relacionadas ao ITR, além de explicações sobre capacidade ativa delegada e sobre o próprio termo de convênio, tudo com exercícios práticos para melhor assimilação”, relatou a instrutora da EGP.
Carreira
Tendo iniciado a carreira na área jurídica como estagiária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2003, Flávia Gordilho foi convidada pelo advogado tributarista e ex - secretário adjunto da Receita Federal, Otto Glasner, para integrar sua equipe em um de seus escritórios instalado em São Paulo. Lá, Flávia atuava na área tributária, chegando a tornar-se sócia do escritório.
Atualmente é Instrutora do Curso de Capitação Municipal do ITR, pela EGP, além de atuar no escritório Falcão e Gordilho Advogadas, onde são destaques a prestação de serviços de advocacia em geral, a exemplo da elaboração de peças, pareceres, orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização, em especial, nas áreas de Direito Tributário, Direito Tributário Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito Criminal.
“Ainda focamos a realização de consultoria legislativa, sempre com a possibilidade de realização de contratos diretos com nossos consultores, o ex-secretário adjunto da Receita Federal, Otto Glasner, e o magistrado aposentado como auditor fiscal do Ministério do Trabalho, José Carlos Oliveira”, declarou Flávia.
Flávia Falcão Gordilho é graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula, pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e pós-graduanda em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Atua como advogada, instrutora e consultora legislativa, em especial, nas áreas de Direito Tributário e Direito Tributário Ambiental.
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