Prefeita de Alexânia/GO filia-se à EGP

Em frente ao banner do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, a prefeita Maria Aparecida Gomes (Alexânia/GO) e o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, formalizam a filiação da gestora à EGP.

Na manhã desta segunda-feira (31), a prefeita municipal de Alexânia, Maria Aparecida Gomes, a “Cida do Gelo”, esteve na ABM / EGP e preencheu sua ficha de filiação gratuita à Escola. Juntamente à prefeita, a Secretária de Finanças de Alexânia, Aracy Sampaio, aproveitou a oportunidade para também filiar-se.

Segundo dados da Secretaria do Entorno do Distrito Federal, Alexânia é um dos 42 municípios que integram esta região. Situado a aproximadamente 90 km de Brasília e 120 km de Goiânia, o município tem uma população estimada de 20.706 habitantes, numa área de 877 km².

Recebida pelo coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, a prefeita Maria Aparecida falou sobre a experiência de estar há um ano e meio à frente de uma administração municipal, na qual trabalhou por dezoito anos como tesoureira. “É diferente, mas tem sido prazeroso lidar com os problemas, as qualidades, os pontos fortes e fracos. Responsabilidade e trabalho”, disse ela.

Rassier apresentou o site da EGP às novas filiadas e resumiu os pontos de atuação, apresentando os principais programas na área de educação, meio ambiente, trânsito e projetos. “A partir de agora vocês passam a integrar a Rede Nacional de Formação da Escola de Gestão Pública. Todas as ações e serviços deste sistema estarão disponíveis às senhoras, a preços diferenciados quando for o caso”, disse.

Filiando-se gratuitamente à EGP, o associado passa a participar de programas, projetos e ações de capacitação desenvolvida pela entidade e por seus parceiros, passando a ter acesso exclusivo a pesquisas, relatórios, informações orientações, troca de experiências e intercâmbio. Para filiar-se, clique aqui.

Leia Mais…

Coordenador Nacional da EGP apresenta propostas da ABM ao ministro Alexandre Padilha, da SRI/PR

O Secretário Geral da ABM e Coordenador Nacional da EGP, José Carlos Rassier, apresentou ao ministro Alexandre Padilha, durante o encerramento das atividades do XI Congresso Brasileiro de Municípios, realizado no Centro de Convenções de Salvador/BA, o documento final do encontro, contendo as principais propostas da ABM, como segue:

Alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata dos gastos dos municípios com despesas de competência exclusiva de outros entes; política de distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal; proposta de adequação da Lei de Licitações e Contratos, visto que 17 anos depois de sua vigência, os municípios merecem maior atenção; regulamentação integral do artigo 23 da CF/88; aprovação do projeto da Reforma Tributária, entre outros.

Juntamente com as reivindicações da ABM, que contou com a assistência técnica e jurídica da Associação Transparência Municipal, da Escola de Gestão Pública e do Instituto Trata Brasil, foram acrescentadas várias recomendações referendadas pelo Fórum Sefin-M Bahia, que reúne os Secretários Municipais de Finanças de cerca de 140 municípios baianos e que estavam reunidos em atividade paralela ao evento, integrando-se no encerramento das mesmas.

Em seu discurso, o Ministro da Secretaria de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu a importância e a qualidade das propostas apresentadas, comprometendo-se a debater as mesmas junto ao Comitê de Assuntos Federativos da Presidência da República. Da mesma forma, o senador César Borges externou seus cumprimentos, reiterando apoio à ABM.

Leia Mais…

Agência Goiana de Habitação capacita municípios para o Plano de Habitação Social

Cento e sessenta e três municípios participam da 1ª Oficina de Capacitação para a elaboração dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social (PMHIS), realizada pela Agência Goiana de Habitação (AGEHAB), nos dia 28 e 29 de maio, no Teatro Católica, em Goiânia. O PMHIS deve identificar as demandas por novas moradias, ao mesmo tempo em que planeja a promoção habitacional articulada com outras políticas de desenvolvimento urbano (saneamento ambiental, transporte urbano, trânsito) e possibilita o acesso a recursos financeiros.

“Sem planejamento, a partir de 2011, nenhum Estado e nenhum município brasileiro receberá investimentos em Habitação por parte do Governo Federal”, lembra a presidenta da AGEHAB Silmara Vieira. Para garantir que os municípios goianos estejam tecnicamente preparados para elaborarem seus Planos Municipais de Habitação de Interesse Social, a Agência vem oferecendo assistência técnica, apoio financeiro e institucional.

Uma ação do Eixo Planejamento do Programa Moradia Digna, a atividade que se inicia na sexta-feira tem foco na orientação dos Grupos de Trabalho Locais (GTLs) que vão atuar nos municípios, durante o processo de elaboração desse planejamento habitacional. Segundo Silmara Vieira, nesta primeira de seis oficinas, os integrantes do GTL serão introduzidos à temática habitacional com foco no planejamento e na compreensão do papel de cada segmento na concepção e produção do PMHIS.

Ao final dos trabalhos, no sábado à tarde, os GTLs estarão preparados para desenvolver a proposta metodológica do Plano, junto com a comunidade, em seus municípios. Referência nacional, a metodologia desenvolvida pela AGEHAB foi colocada à disposição do Ministério das Cidades com o objetivo de estimular outros Estados e municípios a desenvolverem seus Planos de Habitação de Interesse Social.

“O método utilizado em Goiás garante a participação democrática de todos os segmentos sociais e dá origem a um produto final mais próximo da realidade de cada município, considerando aspectos financeiros, sociais, ambientais, culturais”, explica Silmara Vieira. Além de um diagnóstico habitacional, o PMHIS também deverá trazer as estratégias de ação que o município adotará para estruturar as potencialidades e superar os problemas diagnosticados.

Clique aqui para ter acesso à lista dos 163 municípios

Site da AGEHAB

Leia Mais…

Unidade de Projetos Técnicos da EGP é oficialmente lançada

Laura Maia, presidente do Instituto de Gestão Tecnológica, acompanhada de Rose Sales (ao microfone), responsável pela Unidade de Projetos Técnicos da EGP.

Os participantes do XI Congresso Brasileiro de Municípios conheceram nesta quarta-feira (26), a Unidade de Projetos Técnicos (UPT) da EGP e da ABM. Apresentado pela coordenadora de projetos da EGP, Rose Sales, os participantes puderam conhecer o programa de capacitação que será ofertado aos municípios brasileiros com o objetivo de assessorar na elaboração de projetos para captação de recursos, e investimentos em áreas sociais da vida pública municipal.

O programa tem como foco os municípios de pequeno e médio porte - com população até 100 mil habitantes. Segundo Rose, um terço dos municípios brasileiros não dispõem de corpo técnico qualificado para captar recursos extra-orçamentários juntos aos órgãos e Ministérios federais, o que entrava o desenvolvimento econômico e social das cidades.

“Nosso objetivo é fazer com que os municípios, de modo especial os menores, tenham condições de apresentar projetos em igualdade com as grandes cidades” explicou. O programa irá atender áreas como cultura, desenvolvimento social, educação, saúde, inclusão digital, dentre outros. O programa também inclui a inserção dos projetos no sistema de convênio e contratos do governo federal – SICONV.

Parte da tendência nacional de modernizar a gestão pública, o SICONV é hoje uma das grandes dificuldades de parte dos gestores públicos, devido à quantidade de informações e dados que devem ser enviados on line para cadastrar um projeto. “É preciso inserir dados com precisão e coerência senão o sistema não avança e não conclui a transação, sem contar que em um ano de atividade já houve duas mudanças no sistema” disse Rose.

Curso

Nesse sentido, a coordenadora da palestra, Laura Maia, informou que a ABM irá realizar entre os dias 7 e 9 de junho em Brasília, um curso exclusivo do SICONV, para treinar servidores e técnicos municipais a operarem o programa de acordo com as normas legais. Para aderir à Unidade de Projetos Técnicos da Escola de Gestão, os gestores devem preencher termo de adesão. Todas as informações sobre a Unidade de Projetos Técnicos da EGP e do curso do Sistema de Convênios e Contratos- SICONV estão disponíveis nos sites www.abm.org.br e http://www.portalegp.adm.br/.

Leia Mais…

XI Congresso Brasileiro de Municípios movimenta Salvador

“A elevação dos serviços públicos especializados exige mudança de paradigmas” considerou o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, na abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios que aconteceu na capital baiana nesta terça-feira (25). O primeiro dia do evento reuniu cerca de mil pessoas dentre prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais e deputados, e foi pautado pela necessidade de fortalecimento da gestão municipal ante o aumento das responsabilidades sociais e econômicas dos municípios.

“Os novos temas como transporte de massa, inclusão digital e sustentabilidade exigem que nós, prefeitos, tenhamos que garantir respostas rápidas à população, e é isso que vamos buscar nesses dias de evento aqui na Bahia” disse João Henrique. Nessa mesma linha, o governador do Estado, Jaques Wagner, falou sobre a importância da cooperação entre Estados e municípios. “Precisamos de espaços como este para intercambiar nossas experiências, conhecer produtos e debater idéias, só assim vamos fortalecer de fato a gestão municipal” disse.

O presidente da ABM, Alberto Muniz, reconheceu que a gestão do atual presidente da república facilitou o encontro entre municípios e governo federal de forma histórica, mas disse que ainda existem dificuldades e desafios para o municipalismo. “Todos nós que somos ou já fomos prefeitos sabemos que existe um caminho a percorrer para chegarmos a atender os municípios de forma igual, mas respeitando suas peculiaridades, e essa é a proposta da ABM” relatou Muniz. Ele falou ainda do novo formato do Congresso de Municípios, que irá percorrer o país com o objetivo de se para aproximar dos gestores municipais e levar discussões particulares, de acordo com a tendência e necessidade de cada região. “Chega do comodismo de Brasília, de ficar esperando que os prefeitos vão até lá” afirmou sobre aplausos.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, falou da realidade dos municípios baianos e apontou dificuldades como a escassez de recursos para a gestão da saúde. Nesse sentido ele defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que obriga os municípios a aplicarem 15% da arrecadação de impostos na promoção da saúde, e os estados 12. A regulamentação da EC 29 é uma das lutas da ABM, e será um dos destaque do último dia do evento, que trará a discussão entre parlamentares e dirigentes de saúde da Associação.

Representando o governo federal na cerimônia de abertura, a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Márcia Lopes, falou dos programas e projetos do MDS para os municípios. “Temos uma estratégia específica para municípios de cada região do país e nosso dever é fazer chegar os programas e recursos a cada um deles” disse a ministra. Segundo ela, em 2002 as verbas do MDS para os municípios eram R$ 6 bi, em 2009 esse valor chegou a R$ 39 bilhões. Um crescimento de cerca de 500%. “O governo Lula promoveu muito isso, mas também é resposta da organização dos prefeitos em congressos como esse da ABM, que tende a fortalecer a gestão municipal ”.

Para hoje (26), os principais temas são modernização, fiscalização e controle da gestão municipal, políticas de estímulo ao desenvolvimento local e regional e empreendedorismo. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, será um dos debatedores do dia no evento da ABM, e irá falar sobre “Política de empreendedorismo municipal: boas práticas de gestão”, a partir das 17h20.
Pela manhã, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e o diretor- executivo da ABM, José Carlos Rassier, coordenaram a série de debates “Modernização, fiscalização e controle da gestão municipal”, com uma série de palestras. Entre os palestrantes, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a responsável pela Unidade de Projetos Técnicos da ABM, Rose Sales.
A partir das 14h, o congresso promove o bloco temático “Políticas de estímulo ao desenvolvimento local e regional”, coordenado pelos prefeitos de Várzea Paulista (SP), Eduardo Pereira, e de Varginha (MG), Eduardo Carvalho. Entre os palestrantes, o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento do governo do estado, Edson Valadares, que vai tratar do Plano Plurianual Participativo; o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, que foca as políticas de infraestrutura; o secretário de Relações Institucionais, Paulo Cezar Lisboa, que falará sobre a nova articulação federativa.

O congresso segue até amanhã, dia 27, no Centro de Convenções. Além dos debates, há também estandes montatos para atender principalmente aos prefeitos, que oferecem opções para a compra de equipamentos como ônibus para transporte escolar e tratores; ensino à distância; publicações eletrônicas; além de serviços públicos de órgãos como a Caixa Econômica Federal e ministérios.

Leia Mais…

Programa Ecocid21: lançamento em junho

A Escola de Gestão Pública, com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Associação de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), lançará em 2010 um programa voltado, entre outras prioridades, à implantação da Agenda 21 Local nos municípios. Trata-se do ECOCID21, uma iniciativa que consiste numa série de fatores com vistas a trabalhar o desenvolvimento sustentável local de forma efetiva.

No dia 17 de junho, durante o I Seminário do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Piemonte da Chapada Diamantina (AMPC), que acontecerá em Jacobina/BA, será oficialmente lançado pela EGP o Programa Ecocid 21 – Cidade Sustentável.

Para o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, o seminário baiano será uma boa oportunidade para o lançamento. “Durante o seminário da AMPC estaremos em contato com vários gestores ambientais municipais da região, e esta será uma oportunidade ímpar”, disse.

Os trabalhos serão geridos pelo coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, em parceria com o coordenador da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da ABM, Ary Martini, que também é consultor da EGP. Para Ary, o programa veio na hora certa. “Nota-se que os municípios brasileiros têm uma certa carência quanto ao verdadeiro entendimento das questões ambientais, quer sejam ligadas aos recursos naturais, quer sejam ligadas à gestão de resíduos ou ainda ao próprio saneamento”, disse.

Entre as ações institucionais previstas para o ECOCID21 estão o Seminário Internacional Um Novo Clima para o Desenvolvimento, a Campanha Adote a Natureza e a disponibilização do termo de adesão ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Curso de Gestão Sócio-Ambiental Municipal

O ECOCID 21 também disponibilizará uma cesta de produtos e serviços relacionados ao tema. Além de uma cartilha explicativa, ganha destaque o Curso de Gestão Sócio-Ambiental Municipal, em data ainda não definida. A atividade será presencial.

Leia Mais…

Prefeita de Lauro de Freitas/BA e vice-presidente da ABM: os desafios de Moema Gramacho

Nesta quinta-feira (20), a prefeita do município baiano de Lauro de Freitas/BA e vice-presidente da ABM, Moema Gramacho, esteve na sede da Associação, em Brasília, e foi entrevistada por esta Assessoria de Comunicação Social.

Na ocasião, Moema falou sobre as expectativas para a décima primeira edição do Congresso Brasileiro de Municípios, promovido pela ABM e com o apoio da EGP, nos dias 25 a 27 de maio de 2010 em Salvador, na Bahia. “Será a afirmação deste espaço de diálogo constante entre as três esferas de governo”, completou. Moema Gramacho acredita que não somente deva-se falar dos problemas na gestão, mas também pensar maneiras de resolvê-los.

Durante o XI CBM, a vice-presidente da ABM apresentará a palestra “Mulheres no Poder”. Segundo ela, apesar do título, a palestra interessa também aos homens. “Desde os tempos mais remotos a mulher governa em algum âmbito. E este novo século abriu portas importantíssimas para esse avanço de gênero”, disse.

A prefeita de Lauro de Freitas citou a reforma tributária como o principal desafio na instância municipal para o próximo Presidente da República, no que toca a distribuição e também o uso dos recursos.

A íntegra do áudio da entrevista pode ser acessada na sessão “Entrevsitas”, em “Mídia EGP”, em www.portalegp.adm.br

Leia Mais…

Coordenador Nacional da EGP fala à imprensa sobre pesquisa do IBGE em municípios

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios e coordenador nacional da Escola de Gestão Pública, José Carlos Rassier, conversou com a equipe de jornalistas do Jornal Nacional na última semana (13), sobre a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que apontou um aumentou de 9,7% no número de servidores públicos municipais no ano de 2009, em relação a 2008.

Durante a entrevista, Rassier defendeu que o índice revelado mostra a real ampliação nas prestações de serviços à população por parte dos municípios em áreas como saúde e educação. A pesquisa do IBGE mostrou que entre 2006 e 2009, houve um incremento de cidades que instalaram rede de ensino própria.

Se em 2006 a Munic registrou que 42,7% dos municípios tinham sistemas próprios de ensino, esse percentual subiu para 52,1% em 2009, um aumento de 22%. Em 2009, a Munic investigou também, pela primeira vez, a organização da Saúde nos municípios como: Secretarias exclusivas, conselhos municipais, fundos municipais e equipes do programa saúde da família.

Em 82,5% dos municípios brasileiros havia secretarias de saúde, e em 95,1% dos municípios haviam equipes de saúde da família. “Vemos que os municípios obedeceram à imperiosa obrigação de se garantir serviços básicos à população” destacou.


Íntegra da Matéria

Pesquisa Munic 2010

Leia Mais…

Assessor da SAF/PR filia-se à EGP

José Carlos Rassier, coordenador nacional da EGP, entrega a Gilmar Dominici, assessor da SAF/PR, o fôlder com a síntese do Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal, desenvolvido pela EGP.

Na tarde de ontem, quarta-feira (12), o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – SAF/PR, Gilmar Dominici, esteve na EGP para filiar-se à entidade, a exemplo do que ocorreu nesta mesma semana com o prefeito municipal de Varginha/MG, Eduardo Carvalho.

Em conversa com os jornalistas desta Assessoria de Comunicação e mais o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, Dominici falou sobre a criação da SAF pelo atual governo. “Este espaço possibilitou um estreitamento da relação entre o governo federal e os estados e municípios. Hoje, os prefeitos têm um meio legítimo para diálogo e troca de experiências com a União, que é a Subchefia de Assuntos Federativos”, disse ele.

Gilmar Dominici falou ainda sobre a importância de instituições como a EGP. “Há no Brasil uma carência de qualificação na gestão pública. Isto é inegável e dezenas ou centenas de estudos comprovam. Então, deve ser exaltado o trabalho na EGP neste sentido, com a implantação do Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal”, completou.

A respeito do XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado de 25 a 27 de maio em Salvador/BA pela ABM, Dominici citou exemplo pessoal para relatar a importância do evento. “Posso dizer que é o maior evento municipalista do Brasil por experiência própria. No Congresso Brasileiro de Municípios de 1997, realizado em Brasília, compareci como prefeito de Franca/SP. Ali conheci gestores dos três níveis de governo, e isso abriu portas para mim”.

Perguntado sobre os maiores desafios para o próximo Presidente da República no âmbito municipalista, Dominici citou a gestão e a qualificação dos gestores locais, além de uma melhor arrecadação e distribuição dos tributos.

Em breve, a íntegra da entrevista – em áudio – estará disponível na sessão Mídia EGP, em Entrevistas, no site www.portalegp.adm.br

Leia Mais…

Prefeito de Varginha/MG filia-se à EGP

José Carlos Rassier, coordenador nacional da EGP; Laura Maia, presidente do Instituto de Gestão Tecnológica; e Eduardo Carvalho, prefeito de Varginha/MG.

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito do município de Varginha/MG – Eduardo Carvalho – foi recebido na EGP e gratuitamente efetivou sua filiação à entidade, mediante preenchimento de um cadastro. José Carlos Rassier, coordenador nacional da Escola, e Laura Maia, presidente do Instituto de Gestão Tecnológica, receberam o mais novo prefeito associado à EGP.

Dentro de poucos dias, será firmado um termo de convênio entre a EGP e a cidade de Varginha. Assim, o município do sudoeste mineiro, com pouco mais de 120 mil habitantes, passará a ser contemplado por todos os serviços e ações do Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal.

Varginha foi o primeiro município a receber oficialmente as ações do projeto Cidades Culturais – Identidades Brasileiras, desenvolvido pelo Instituto de Gestão Tecnológica em parceria com a EGP. A iniciativa – que em seu lançamento contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira – visa resgatar aspectos, elementos e traços histórico-culturais de municípios brasileiros, além de capacitar gestores da área.

Para Eduardo Carvalho, inicia-se um novo vínculo entre EGP e o município de Varginha. “É com muito entusiasmo que me filio à EGP, que inclusive já é parceira há um certo tempo. Em breve a prefeitura firmará um termo de convênio com a entidade”, disse o prefeito.

Filiação à EGP

Mediante preenchimento da ficha, os interessados são credenciados a participar dos programas, projetos e ações de capacitação desenvolvidas pela EGP e seus parceiros, oportunizando o acesso a pesquisas, relatórios, informações, orientações, troca de experiências e intercâmbio. Para filiar-se gratuitamente, clique aqui.

Leia Mais…

Municípios atingidos por enchentes podem solicitar recursos a partir do dia 17

O prazo para que estados e municípios atingidos por fenômenos naturais solicitem recursos para construção de moradias ao Ministério das Cidades começará na próxima segunda-feira (17). O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, anunciou no fim de abril a destinação de R$ 150 milhões para estados e municípios atingidos por fenômenos naturais, como as enchentes que recentemente destruíram cidades do Rio de Janeiro. O prazo anterior, que começava dia 10 e terminaria no dia 17, foi adiado.

Os recursos serão usados em melhoria e produção de moradias nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Municípios e estados poderão apresentar suas propostas ao Ministério das Cidades por meio de carta-consulta até o dia 24 de maio.

Apenas os estados e municípios listados em edital que será publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de abril poderão inscrever propostas de solicitação de recursos. Os recursos foram destinados pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010.

FNHIS – Serão selecionadas propostas enquadradas nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, segundo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social. O resultado da seleção será divulgado até 9 de junho de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ministério das Cidades

Leia Mais…

Servidor público ganha mais segurança no trabalho

A partir da implementação das ações foram fixadas pela Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS –, estabelecida pela Portaria Normativa nº 3, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal estão diante de um novo desafio: implementar ações de promoção e vigilância aos ambientes de trabalho, priorizando a prevenção de riscos à saúde do servidor, a avaliação ambiental e a melhoria das condições de trabalho.

Até agora, no serviço público federal, as ações nessa área eram dispersas e orientavam-se pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, destinadas ao trabalhador da iniciativa privada.

“Com a publicação da norma, são dadas as diretrizes para a Administração Pública Federal”, explica o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), Sérgio Carneiro. “O foco inicial é o gestor público, a quem compete a implementação das ações. Mas o beneficiado, em última instância, é o servidor, que terá assegurado um ambiente de trabalho saudável”.

Financiamento

A implantação da NOSS de dará de forma descentralizada, mas coletivizada, buscando a integração. Cada órgão ou entidade deve viabilizar os recursos necessários para viabilizar as ações, seja por meio do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou da Lei Orçamentária Anual. Mas o Desap poderá apoiar projetos nessa área.

“Não é grande o volume de recursos disponíveis, mas pretendemos que resultem num estímulo inicial para aqueles que já têm um bom projeto e que não podem executar por falta de financiamento”, afirma Sérgio Carneiro.

Dessa forma, os recursos serão destinados, preferencialmente, para órgãos que já tenham constituído as Cisps e para ações que atendam mais de um órgão, como por exemplo, aqueles que tenham acordos de cooperação firmados e integrem as unidades de referência do Siass. Hoje essas unidades já são mais de uma dezena implantadas em vários estados e espera-se chegar, até o final do ano, a pelo menos outras 30.

Para os órgãos e entidades que tenham bons projetos de promoção e vigilância, mas que atendam a um número pequeno de servidores, a idéia é estimulá-lo a se juntar a outros, por meio de acordo de cooperação técnica, para que a ação seja mais ampla e alcance o maior número possível de beneficiados.

*Com informações da assessoria de comunicação do Min. do Planejamento

Leia Mais…

Secretário de Educação de Águas Lindas/GO visita a EGP

José Carlos Rassier, coordenador nacional da EGP, e Cleomídio Oliveira, secretário municipal de educação de Águas Lindas/GO.

Nesta segunda-feira, a EGP recebeu a visita do senhor Cleomídio Antônio Oliveira, secretário municipal de Educação de Águas Lindas, um dos 42 municípios do entorno do Distrito Federal. O município goiano, com pouco mais de 60 mil habitantes, situa-se a cerca de 50 km de Brasília.

No encontro, o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, apresentou ao secretário as diretrizes, os objetivos, os números e outros dados do Programa Educidades, tendo teambém convidado o município a integrar a iniciativa. “Pretendemos qualificar os gestores educacionais, o corpo docente e os demais profissionais da educação. Além disso, é preciso fomentar o desenvolvimento de sistemas eficientes de avaliação no município, agregando-os àqueles já oferecidos pelo Ministério da Educação”, disse Rassier.

Cleomídio mostrou interesse do município em integrar as ações do Programa Educidades. Ele recebeu das mãos do coordenador da EGP o material gráfico do programa, contendo, entre outras informações, o diagnóstico situacional da educação básica no país, além da apresentação completa do programa (metas, cenário, público-alvo, justificativas, produtos, serviços, etc).

Para saber mais sobre o Educidades, acesse o site do programa, clicando aqui.

Leia Mais…

Programa Educidades ganha reforço internacional

O secretário geral da ABM e coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, mostra o termo de convênio entre as entidades ao lado do presidente da Mind Group Brasil, Álvaro Luis Cruz.

O programa Educidades - Cidades da Educação desenvolvido pela ABM e Escola de Gestão Pública, ganharam mais um reforço para o desenvolvimento de ações estratégicas. Nesta quarta-feira (5) a Mind Group-Comunidade Internacional de Cooperação na Educação, firmou parceria com a ABM/EGP, para intercambiar ideias, experiências e tecnologias educacionais no âmbito do Educidades.

O evento de oficialização da parceria, celebrada por meio de termo de cooperação técnica entre as partes, aconteceu em Brasília e reuniu autoridades educacionais oriundas de setores públicos e privados. Dentre elas, representantes do Ministério da Educação, Organização dos Estados Ibero Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, Secretarias Municipais de Educação de sete municípios parceiros do Educidades e dirigentes de escolas particulares. “ A diversidade de setores educacionais que temos aqui, mostra que a educação pública e privada não são incompatíveis “ destacou o diretor-executivo da ABM, José Carlos Rassier.

Durante o encontro, o Presidente da Mind Group no Brasil, Álvaro Luis Cruz, apresentou o projeto Impacto da Aprendizagem de Inteligência no Desempenho Escolar, desenvolvido pela instituição para avaliar o impacto do desenvolvimento da inteligência nos alunos do ensino básico. O projeto, que é exclusivo para municípios e entidades educacionais, utiliza indicadores do SAEB- Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico- e foi aplicado entre os meses de setembro e dezembro de 2009 em cerca de 52 municípios que integram a Comunidade. “ São desafios da aprendizagem de inteligência” destacou Álvaro.

O projeto, que já foi implementado em outros países de atuação da Mind Group, utiliza-se de metodologia que envolve escola, alunos e família “Esse é um dos pilares do programa Educidades”, considerou o diretor-executivo da ABM, referindo-se à ação do programa Educidades que visa desenvolver indicadores educacionais próprios para medir o desempenho dos alunos nas escolas municipais.

Na ocasião, os participantes ainda puderam comprovar praticamente uma das técnicas empregadas para mensuração dos resultados do projeto, utilizando jogos educativos que estimulam o desenvolvimento de comportamento e visão em situações estratégicas. “ É importante que um país como o Brasil reconheça que o insumo mais importante para seu desenvolvimento é a educação. E quem não controla, não governa”, finalizou Rassier.

A partir de evento destacado, a Escola de Gestão Pública também passou a integrar a Comunidade Internacional de Cooperação na Educação. A Mind Group, é uma das presenças confirmadas para o próximo seminário nacional Educidades-Cidades da Educação, previsto para acontecer em setembro deste ano, em Brasília.

Leia Mais…

EGP e ABM participam do I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro

Deputado Hugo Leal (PSC/RJ), titular da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para o Seminário.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Milton Monti (PL/SP), promoveu o I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro. O evento, que reuniu aproximadamente 400 pessoas no auditório Nereu Ramos, teve como tema "A Década de Ações pela Segurança no Trânsito", proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de incentivar a implantação e manutenção de medidas para diminuir o número de acidentes de trânsito no período entre 2011 e 2020.

Entre os presentes, estavam representantes de ministérios, de prefeituras, de câmaras municipais, ONG's, policiais rodoviários federais, policiais militares, caminhoneiros, estudantes e demais interessados. Róbson Alencar, caminhoneiro do grupo LocForte há 17 anos, elogiou a iniciativa do seminário. “É bom saber que as autoridades brasileiras estão voltando os olhos para as questões que envolvem o trânsito, as rodovias, o policiamento... É um grande passo, principalmente para nós que vivemos disso”, afirmou.

A ABM e a EGP estiveram representadas por Celso Alves Mariano, diretor de relações institucionais da Tecnodata, parceira das duas entidades no “Programa TransCidades – Trânsito e Mobilidade Sustentável”.

A mesa de abertura do seminário foi composta pelos deputados Milton Monti (PL/SP) e Hugo Leal (PSC/RJ); Hélio Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, representando o Ministério da Justiça; e Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de Transportes. O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) lembrou o esforço da CVT para realizar o seminário. “Esta comissão é forte e atuante. Do impulso diário que tentamos promover em razão do trânsito nacional, nasceu este seminário, com autoridades dos três níveis de governo e de demais setores da sociedade. Com diálogo e troca de experiências, vamos mudar os números do trânsito em nosso país”, disse.

No primeiro dos dois painéis do seminário - “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” - foram apresentadas a experiência francesa no combate à violência no trânsito e a campanha "Estradas Seguras", criada pela ONU a partir de iniciativa da Fundação Federação Internacional de Automobilismo (FIA Foundation). O presidente da FIA, Carlos Macaya Ortiz, também participou do evento. Também foram discutidas propostas em tramitação na Câmara sobre segurança no trânsito.

O segundo painel do seminário - “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito” - tratou, essencialmente, do Projeto de Lei 5525/09, que estabelece o Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito, que vem sendo elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça.

Ao término do evento, a Comissão de Viação e Transportes reuniu as contribuições do seminário – por meio das apresentações e das participações por escrito e via e-mail do público – em uma carta-compromisso, que será enviada aos candidatos a cargos executivos federais e estaduais e aos atuais prefeitos.

Leia Mais…

Seminário discutirá a política de clima no Brasil

Observatório do Clima: 36 organizações da sociedade civil. Coord.: André Ferretti.


No dia 5 de maio, a partir das 9h, acontece no Senado Federal o seminário “A Política do Clima no Brasil”, com o objetivo de discutir as formas de auxílio da sociedade civil ao governo para pôr em prática as leis anunciadas às vésperas da COP 15 (Conferência das Partes, organizada pela ONU, sobre mudanças climáticas).


Proposto pelas 36 organizações que integram o Observatório do Clima (OC), que desejam que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº. 12.187/2009) sancionada pelo presidente Lula em dezembro passado, o seminário tem apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis.

André Ferretti, organizador do OC, cobra do governo a regulamentação por grupos de trabalho específicos, conforme prometido, marcada para 90 dias após a sanção presidencial. “Estamos em maio e o governo ainda não sinalizou como pretende agir em relação à política de clima”, disse. Para ele, a preocupação das ONG's que compõem o OC já é evidente. “Preocupa porque muitas políticas setoriais do governo apontam para rumos contrários às metas anunciadas por Lula. A sociedade quer apenas dialogar, saber das intenções do governo”, completou.

Seminário A Política do Clima no Brasil

Para o evento, já estão confirmadas as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de diversos deputados e senadores. Contando com estas presenças e a de um bom público, o OC começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implantação da Política Nacional do Clima. Um documento com as contribuições da sociedade será entregue ao governo federal no segundo semestre.

A Política do Clima no Brasil
5 de maio de 2010
9h – 12h
Interlegis
Av. N2 – Anexo “E” do Senado Federal
Brasília/DF
www.oc.org.br

Leia Mais…