EGP recebe dirigentes da Mind Group

Na manhã desta quarta-feira (31), o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, recebeu dirigentes da Comunidade Internacional de Cooperação na Educação – Mind Group, entre eles representantes da Mind Lab, uma organização da Mind Group especializada em sistemas de aprendizagem. Em uma reunião de aproximadamente duas horas de duração, Rassier apresentou uma síntese dos trabalhos da EGP e da ABM, com foco no programa Educidades.

A Comunidade Internacional de Cooperação na Educação foi representada pelo seu gerente (manager) no Brasil, Alvaro Luis Cruz. Pela Mind Lab, estiveram presentes o diretor de marketing, Nívio Luiz Flores, e o gestor de relacionamento no Distrito Federal, João Carlos Rocha.

Após salientar os objetivos do programa, o coordenador nacional da EGP mostrou alguns dos resultados já alcançados. “Chegamos a 170 municípios adeptos ao Educidades. Destes, trinta e um estão em estágio de avaliação. Não só este como todos os nossos trabalhos são alicerçados pelo que consideramos a base de uma boa gestão: eficiência, eficácia, efetividade, excelência e ética”, disse.

Parceria no Educidades

Os dirigentes da EGP e da Comunidade Internacional de Cooperação na Educação – Mind Group conversaram sobre uma possível parceria envolvendo o programa Educidades. Para o diretor de marketing Nívio Flores, os objetivos em comum pelo bem da educação torna a assinatura de um termo de cooperação bastante viável. “São fundamentais o reconhecimento da seriedade e a aceitação dos trabalhos desenvolvidos mutuamente entre organizações. O que importa neste primeiro momento é que houve isto entre nós''.

O gerente da Mind Group no Brasil, Alvaro Cruz, elogiou o trabalho desenvolvido pela EGP em seu principal programa na área da educação. “Quando leio algo sobre o Educidades, tenho a certeza de que em breve este programa será uma realidade que extrapolará o Brasil, sendo implementado em toda a América Latina. Depois, acredito em uma expansão das ações pelo resto do mundo. Além de oferecer todo o suporte, auxilia no processo primordial da mudança de atitude dos gestores'', disse.

Mind Group / Mind Lab: http://www.mindlab-brasil.com.br/
Programa Educidades: http://www.educidades.org.br/

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Com o apoio da EGP, ABM promove o XI Congresso Brasileiro de Municípios

Visando estimular prefeitos e prefeitas a aprofundarem as reflexões e experiências acerca do desenvolvimento do municipalismo nacional, a Associação Brasileira de Municípios irá promover no período de 25 a 27 de maio, em Salvador/BA o XI Congresso Brasileiro de Municípios (XI CBM).

O evento irá promover o debate sobre as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Para isso, irá reunir prefeitos (as), deputados (as), senadores (as), representantes de entidades municipalistas, estudantes, ministros (as) e demais envolvidos na cena municipalista nacional. Gestores públicos de todo o país estão convidados a participar. Para o presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz, a realização do XI CBM se configura em ótima oportunidade de intercambiar experiências exitosas entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas conjuntas para demandas específicas das cidades. “Esperamos reunir atores de todas as esferas do governo para refletirmos juntos sobre os rumos do municipalismo nos próximos anos” explica Muniz.

A escolha de Salvador para sediar o evento que hoje é um dos maiores encontros de municipalistas do país, faz parte da estratégia da Associação em promover uma assistência municipal itinerante, em que a ABM vai até os municípios para conhecer suas diferentes realidades. “Estamos correndo atrás da problemática municipal. Não queremos e nem devemos ficar restritos a Brasília, esperando que os prefeitos venham até nós” disse o Presidente da ABM. “Além disso, temos um excelente relacionamento com os gestores públicos baianos e nossa meta é filiar pelo menos 50% do Estado” conclui Muniz, que também foi presidente da União dos Prefeitos da Bahia-UPB, e da Associação dos Municípios do Nordeste. A vice-presidente da ABM é a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Para o XI CBM, as atividades serão divididas em blocos temáticos que irão orientar os gestores em diversas áreas da administração municipal. O primeiro bloco temático irá tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas. Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades.

As propostas e soluções da ABM para os municípios serão conhecidas no último dia do evento. Além dos pleitos políticos da entidade como a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal - que obriga municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência - a flexibilização da Lei 8666/93 de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária, a ABM irá apresentar seus projetos em áreas específicas.

Para a educação a ABM apresenta o programa Educidades-Cidades da Educação, cultura - Cidades Culturais-Identidades Brasileiras, empreendedorismo - Bases do Desenvolvimento, meio ambiente- ECOCID 21 Cidade Sustentável, e qualificação da gestão - Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal. Para o XI CBM é esperada dentre outros, a presença da Ministra Dilma Roussef . Todas as atividades do XI Congresso Brasileiro de Municípios serão gratuitas. As inscrições já estão disponíveis no site oficial do congresso http://www.congressoemunicipios.com.br/.

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EGP e ABM participam da Conferência Nacional de Educação (Conae)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o Governo deve concentrar-se em metas que possam ser acompanhadas pela sociedade.

Teve início ontem (28), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que segue até 1º de abril e reunirá, ao todo, 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Nos quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

A comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Na abertura das atividades da Conferência Nacional de Educação, o coordenador nacional da EGP e secretário executivo da ABM, José Carlos Rassier, representou as duas entidades no evento. Além dele, estiveram presentes também a responsável pela gestão de projetos especiais e ensino à distância da EGP, Silvia Slene, e o assessor de assuntos educacionais da ABM, Hércules Macedo.

“A Conae é uma oportunidade ímpar que o governo federal, por meio do Ministério da Educação e Cultura, proporciona ao Brasil. É o momento de discutir ações, propor iniciativas e meios de fazer valer o tema: construir um sistema nacional articulado de educação”, disse Rassier.

Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27.

Clique aqui e confira a movimentação nas regiões, nos estados e no Distrito Federal.

*Com informações do portal do Conae.

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Desenvolvimento sustentável: países apresentam soluções

Ministro Marcio Fortes durante diálogo sobre desenvolvimento sustentável. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades
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O desenvolvimento sustentável é uma das pautas do Fórum Urbano Mundial 5. Na manhã de ontem (25), em debate mediado pela ex-editora da BBC Ásia, Rita Payne, foram apresentadas soluções sobre o tema, a partir da experiência de países como Estados Unidos e México.

O secretário do Departamento para Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA, Ron Sims, comparou a luta por direitos civis no passado à luta das novas gerações por um futuro ecologicamente viável. "A jornada será longa e dura, mas nós não podemos perder a sustentabilidade”, disse. O secretário também revelou que o presidente dos EUA, Barack Obama, pede mais discussões como essa.

Martha Delgado, da Secretaria do Meio Ambiente da Cidade do México, pediu mais apoio financeiro à ONU e afirmou que os governos locais não têm tido um papel forte nas discussões. Já o conselheiro político do Ministério das Relações Exteriores da Noruega, Arvinn Eikeland Gadgil, propôs lideranças genuínas, visão holística e planejamento como soluções.

Na Finlândia, as cidades pequenas, de até 500 mil habitantes, são as que correm o maior risco de sofrer um desenvolvimento desorganizado. O ministro da Habitação finlandês, Jan Vapaavouri, chamou atenção ao tema.

Khailda Bouzar, diretora da Divisão Tecnológica, Industrial e Econômica da Unep (Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente), pediu o apoio de todos os atores sociais locais e um maior alinhamento em nível global.

Soluções apresentadas

A cidade do México apresentou fortes investimentos no transporte público. Por cerca de 20 dólares americanos é possível comprar um passe anual que dá direito a utilizar toda a rede de transporte da cidade. Sessenta mil táxis, de uma frota de 90 mil, foram trocados por veículos novos e menos poluentes.

Nos Estados Unidos bairros verdes estão sendo projetados. A idéia é criar mais espaços verdes (florestas urbanas) e até mesmo desenvolver uma agricultura urbana nos quintais das casas.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participou do debate perguntando da plateia se os interlocutores estão otimistas quanto ao futuro do meio ambiente. As respostas foram na maioria positivas, concordando com a posição do ministro.

A EGP mantém um projeto que incentiva e apoia o desenvolvimento sustentável nas cidades. Clique aqui para conhecer o Ecocid21 – Cidade Sustentável.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades, com alterações.

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ABM propõe, e CAF aprova a criação de GT para discutir partilha dos royalties

Moema Gramacho, vice-presidente da ABM, fala durante a reunião do CAF no Rio.
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Durante a primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República ocorrido nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo proposta pela Emenda 387, do Projeto de Lei 5938/09 – a chamada Emenda Ibsen.

A proposta da ABM é criar um grupo de trabalho que discuta, sob a ótica dos municípios produtores e não produtores, os critérios de repartição dos recursos do petróleo, de modo e evitar eventuais conflitos federativos.

“A ideia da Associação é discutir com as três entidades nacionais de representação dos municípios um proposta intermediária para solucionar esses conflitos” explica a vice-presidente da ABM e prefeita de Lauro de Freitas /BA, Moema Gramacho.

A proposta da ABM foi aprovada imediatamente pelo Presidente do CAF, Ministro Alexandre Padilha. Para tanto, a ABM encaminhou ofício solicitando que seja marcada, em caráter de urgência, a primeira reunião do grupo.

Clique aqui para ler o ofício no formato .jpg.

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Programa Educidades tem boa aprovação entre os municípios

I Seminário Nacional do Educidades, realizado em agosto de 2009 em Brasília/DF.
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Os municípios que aderiram integralmente às ações propostas pelo programa Educidades - Cidades da Educação, coordenado pela Escola de Gestão Pública com o apoio da ABM, além de outras entidades públicas e privadas, avaliaram positivamente as ações desenvolvidas nas respectivas cidades. Na pesquisa realizada pela ABM/EGP, os municípios baianos de Entre Rios, Itapicuru e Olindina, e os mineiros Itanhomí, Capitão Andrade e Tarumirim, não só avaliaram as iniciativas e os objetivos estratégicos do programa, como pontuaram as maiores dificuldades que enfrentam para elevar os indicadores da educação municipal.

“Nossa avaliação sobre o programa é ótima e nossa expectativa pelos resultados é grande, porque buscamos mais qualidade de ensino e essa é a proposta do Educidades” explica a coordenadora pedagógica de Capitão Andrade/MG, Cléria de Andrade Leite.

O programa que conta com a parceria da Projecta – Melhor Escola e da Fundação Pitágoras, envolve ações sob responsabilidade de todos os segmentos, atingindo com novas metodologias didáticas pedagógicas aos alunos da rede pública. Como forma de introduzir novas ferramentas de gerenciamento e de avaliação, o Educidades prevê a implantação do Sistema Integrado da Gestão Educacional (SGI), permitindo com o uso de tecnologias de comunicação e de informação o monitoramento das ações e dos investimentos no setor.

O SGI é uma das iniciativas mais esperadas pelos municípios adeptos ao programa, como é o caso do município de Itapicuru/BA, que identifica no sistema operacional uma forma de solucionar problemas ocasionados por questões territoriais. “A distância das escolas aqui é um grande problema para o município. O município é territorialmente muito fragmentado e por isso é difícil formar turmas seriadas” diz a coordenadora educacional Fernanda Lima Souza. Segundo Fernanda, a proposta do SGI em integrar as escolas da cidade pode amenizar essa questão porque tende a interligar as unidades educacionais e, assim, evitar evasões por parte dos alunos. “Esse problema territorial deixa algumas escolas isoladas e queremos agir juntos, criar núcleos e até economizar recursos” diz.

A pesquisa efetuada pela área de comunicação da ABM e da EGP revelou também uma relativa escassez de equipamentos tecnológicos nas secretarias de educação, o que demonstra a conveniência da implantação do programa, que assegura a oportunidade de melhoria da gestão educacional especialmente para pequenos e médios municípios. Outro quesito relacionado com a infra-estrutura ofertada pela rede municipal de ensino que foi diagnosticado, demonstra que nas cidades onde o programa está sendo executado, poucas possuem bibliotecas e videotecas.

Nesse cenário, a EGP por intermédio de sua Unidade de Projetos Técnicos, irá atuar capacitando técnicos e servidores das respectivas secretarias, bem como, elaborando de acordo com as normas legais, projetos para captação de recursos junto ao governo federal que garantam novos investimentos na área educacional.

Segundo José Carlos Rassier, Secretário Geral da ABM e Coordenador Nacional da EGP, neste ano o programa Educidades contará com maior apoio da Organização dos Estados Iberoamericanos – OEI, certificadora do mesmo. A OEI intensificará as ações junto aos municípios selecionados pelo programa com vistas a ampliar o cumprimento das metas educacionais definidas como prioritárias para todos os países que integram a organização internacional.

Outra novidade do Educidades será a ampliação dos municípios atendidos para cerca de 170, os quais dentre os critérios de seletividade, possuem como características baixos indicadores de IDH e IDEB. Mais informações sobre o programa Educidades -Cidades da Educação podem ser obtidas nos sites http://www.abm.org.br/ e http://www.portalegp.adm.br/.

Clique aqui e confira alguns dos indicadores da pesquisa.

* Por Débora Maia - Assessoria de Comunicação da ABM

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Comitê de Articulação Federativa reúne-se hoje (23) no Rio

Luiz Alberto Muniz, presidente da ABM, fala observado por Alexandre Padilha (de gravata vermelha), ministro das Relações Institucionais, em reunião do CAF realizada em 2009 em Brasília.
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O Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República (CAF) realiza hoje (23) a primeira reunião do ano, no Rio de Janeiro. O encontro ocorrerá no marco do 5° Fórum Urbano Mundial, promovido pela Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT).

A Associação Brasileira de Municípios, que integra o CAF, levará para o encontro pautas importantes do atual cenário municipalista, como a redistribuição dos royalties do petróleo proposta pela emenda 387, do Projeto de Lei 5938/09.

Representada pelo prefeito de Várzea Paulista/SP, Eduardo Tadeu, e pela prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho, que compõem a diretoria da Associação, a ABM irá propor que o debate sobre a redistribuição dos royalties seja retomado a fim de encontrar uma solução que fique restrita à possibilidade de veto da Presidência da República à emenda.

A reunião também tratará de temas como o processo de consolidação das Leis Sociais e o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Assessoria de Comunicação da ABM, com alterações.

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ABM participa do Fórum Urbano Mundial 5

Evento começa nesta segunda-feira, na Zona Portuária do Rio

Começa nesta segunda-feira (22) na Zona Portuária do Rio de Janeiro, o maior evento de urbanismo do planeta, o Fórum Urbano Mundial 5, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da diretora-executiva do ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. A ABM estará representada pela sua vice-presidente, Moema Gramacho, e por Eduardo Pereira, primeiro-secretário do Conselho Diretor. A cerimônia começa às 10 horas, no Armazém 4 do Pier Mauá.

A edição brasileira tem o apoio do Governo Federal e do Ministério das Cidades. A organização do evento recebeu cerca de 27,5 mil inscrições via internet.

O tema central do FUM5 é "O Direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido". As discussões são divididas em seis eixos: Levando Adiante o Direito à Cidade; Unindo o urbano Dividido; Acesso Igualitário à Moradia; Diversidade Cultural nas cidades; Governança e Participação; e Urbanização Sustentável e Inclusiva.

Criado por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2001, o fórum reúne regularmente agentes governamentais, representantes da sociedade civil e do setor privado para debater o problema da rápida urbanização. Hoje, é o congresso mais importante sobre gestão do crescimento das cidades.

Local do evento – Os armazéns da Zona Portuária foram revitalizados para receber o Fórum. As obras integram o projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, projeto realizado em parceria pelo governo Federal, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio.

Serviço:
Fórum Urbano Mundial 5
Data: 22 a 26/03/2010
Local: Pier Mauá, armazéns 2 a 6 e anexos, Zona Portuária, Rio de Janeiro (RJ)
Informações: http://wuf5.cidades.gov.br/

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades, com alterações.

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ABM e EGP apoiam o Prêmio Vivaleitura

Na próxima segunda-feira (22), será oficialmente lançado o Prêmio Vivaleitura, uma iniciativa conjunta da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e dos ministérios da Cultura e da Educação, com a execução a cargo da Fundação Santillana, integrando o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

A ABM e a EGP são apoiadoras do Vivaleitura, por entenderem que as diretrizes do projeto estão em consonância com o Programa Educidades. O prêmio consiste no desenvolvimento, estímulo, fomento e reconhecimento das experiências que promovam a leitura, dividido nas categorias “Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias”; “Escolas Públicas e Privadas” e “ONGs, Pessoas Físicas, Universidades/Faculdades e Instituições Sociais”.

Concorrendo à premiação de R$ 30 mil em cada categoria, os participantes serão avaliados quanto aos os recursos utilizados, ao impacto na construção da cidadania, à originalidade do trabalho, entre outros critérios. O projeto que se destacar devido à sua abrangência e alta relevância fará jus à Menção Honrosa oferecida pelos organizadores.

A cerimônia de lançamento da quinta edição do Prêmio Vivaleitura será no dia 22 de março, às 10h, no auditório do Ministério da Cultura, Bloco B – Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.

Fonte: Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e Blog de Redes Sociais da Editora Moderna: http://redes.moderna.com.br/?p=465

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MEC é premiado por três ações de inovação na gestão pública

O Ministério da Educação (MEC) foi premiado por três iniciativas de inovação na gestão pública federal em concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ações premiadas do MEC são: “Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade (condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família)”, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad); o “Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e o “Sistema e-Mec: reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública – jurídica organizacional e tecnológica”, da Secretaria de Educação Superior.

Além de valorizar o trabalho de servidores públicos comprometidos com o alcance de melhores resultados, a premiação concedida pela Enap, em parceria com o Ministério Público, estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Em 2009, o Concurso Inovação recebeu 131 inscrições válidas.

Os cinco primeiros lugares são premiados com visitas técnicas à França, à Espanha e ao Canadá e cursos técnicos no Japão; os demais vencedores recebem vagas nos cursos da ENAP de Especialização em Gestão Pública e de Desenvolvimento Gerencial.

Todos os integrantes das equipes selecionadas recebem certificados, o livro com os relatos das ações vencedoras, publicações da Enap, o Selo Inovação e a divulgação da prática no Banco de Soluções, veiculado em http://inovacao.enap.gov.br/.

O Concurso Inovação conta com o apoio das embaixadas da Espanha e França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público, da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional e da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Nas 14 edições realizadas desde 1996, 1.309 iniciativas se inscreveram e 301 práticas foram premiadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Enap, com alterações.

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Jornal gaúcho Zero Hora traz matéria especial sobre corrupção na gestão pública

Em reportagem publicada na edição de hoje (15), o jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS, mostra a investigação da Polícia Federal sobre 29.839 crimes contra a administração pública, segundo relatório da corporação enviado ao ministério da Justiça e à Casa Civil. Corrupção, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas públicos, prevaricação e concussão (extorsão praticada por funcionário público) são os crimes investigados.

Os inquéritos estão distribuídos pelas 27 superintendências regionais da PF. O objetivo é identificar fraudadores do Tesouro em oito modalidades previstas no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a administração. O acervo é relativo a investigações iniciadas, em sua grande maioria, a partir de 2003. Nesses sete anos, a PF deflagrou 1.023 operações, nas quais prendeu 13.024 suspeitos.

O maior volume de inquéritos foi instaurado entre 2008 e 2009, quando os federais executaram 523 missões que culminaram com a prisão de 5.138 investigados, "envolvidos em vultosos desvios de recursos federais". O relatório da PF pede a criação e estruturação de duas divisões com atribuições específicas, uma para reprimir desvios de recursos e outra para investigar servidores e políticos envolvidos em malversação.

A PF afirma que as novas divisões serão dotadas de estrutura mínima - com remanejamento de pessoal interno, praticamente sem gastos complementares - e que elas representarão "forte instrumento de combate àquilo que já se pacificou ser a principal mazela do país". Para incluir as divisões em seu organograma e as colocar em ação, a PF precisa que elas sejam criadas por decreto presidencial.

- Teremos, assim, duas unidades especializadas para projetar, gerenciar e desenvolver ações policiais contra os crimes em prejuízo do erário cometidos por servidores públicos federais, atualmente em número de 2,112 milhões, além de particulares - ressalta a PF.

O Sistema Nacional de Procedimentos (Sinpro) da PF indica que, dos quase 30 mil inquéritos, 13.798 apuram crime de peculato - quando o servidor se apropria de dinheiro ou bem público. Outros 3.649 se referem a prevaricação, caracterizada quando uma autoridade retarda ou deixa de praticar ato de ofício por interesse próprio.

Em terceiro lugar estão os inquéritos por corrupção passiva (3.488). Para investigar fraudes em licitações há 3.292 inquéritos. A seguir estão os feitos sobre corrupção ativa (2.240). Uma estimativa dos valores desviados ainda depende do mapeamento dos inquéritos.

Fonte: Jornal Zero Hora de Porto Alegre, com informações do jornal O Estado de S. Paulo, e posteriores alterações por esta Assessoria.

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Cariacica/ES é referência nacional na aplicação da Lei Geral

Prefeito Hélder Salomão exibe troféu de reconhecimento à experiência exitosa do município capixaba.
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Até o ano de 2010, 25% dos municípios brasileiros sancionaram a Lei Complementar 123/06 - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Com benefícios incontestáveis para o desenvolvimento dos municípios como a redução da informalidade e o aumento de receitas a partir da geração de empregos, alguns municípios já colhem frutos e dão exemplo de empreendedorismo fomentado pela implantação da Lei Geral.

Até o ano de 2008, o município de Cariacica/ES tinha 18671 empresas no cadastro nacional de pessoa jurídica, mas somente 7980 eram registradas no município. Das 7980 registradas, 5506 tinham dívidas com a prefeitura e não podiam obter seu alvará.

A partir dessa realidade, e sob a ótica da importância das compras públicas para a propulsão do desenvolvimento local, a prefeitura de Cariacica implantou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e reverteu os índices destacados de participação das empresas nas compras municipais. Hoje, existem 12600 empresas no cadastro do município, o que registra um aumento de 58% no número de alvarás expedidos. Esses índices podem ser revertido em empregos formais, maior arrecadação municipal e mais investimentos em políticas públicas. Segundo a Assessoria de Comunicação de Cariacica, a participação das micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) garantiram uma economia de R$ 7,1 milhão ao cofres municipais, aplicados em saúde, educação e infraestrutura.

“É fundamental para governo municipal atuar no sentido de fortalecer os pequenos negócios e também fortalecer o desenvolvimento econômico local. Hoje, concluímos que a decisão foi acertada. Criamos facilidades, reduzimos a burocracia e a carga tributária e mesmo assim aumentamos a arrecadação. Os resultados são muito positivos”, explica o Prefeito Helder Salomão.

Bases do Desenvolvimento Municipal

Apesar de experiências reconhecidas na implantação da Lei Geral, como a do município de Cariacica - referência nacional no incentivo às Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em nível municipal - a Associação Brasileira de Municípios reconhece que o grande desafio é ampliar o número de cidades adeptas à Lei. Para tanto, a ABM, em parceria com o Sebrae Nacional e o Instituto de Gestão Tecnológica desenvolveu o projeto Bases do Desenvolvimento Municipal, que tem como objetivo promover a municipalização da Lei Geral. Para que isso aconteça, a ABM irá elaborar modelos para implantação da Lei Geral Municipal para as cidade integrantes do projeto.


Outra ação do projeto irá identificar e replicar as práticas mais exitosas de implementação da Lei, com o fim de promover transferência de conhecimento entre as municipalidades de forma consolidada, dinâmica e sistêmica. Ainda para o mês de março a comitiva da ABM e Sebrae irão até a cidade de Cariacica, para conferir a gestão exitosa da Lei Geral no município capixaba.

Clique aqui e saiba mais sobre o projeto Bases do Desenvolvimento.

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Câmara aprova emenda que divide royalties para Fundos de Participação

Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal. A polêmica emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda foi aprovada por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções.

Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o texto, se ele for mantido pelo Senado.

A disputa sobre royalties atrasou por meses a votação do projeto. Em dezembro de 2009, o texto principal foi aprovado, mas o governo temeu a derrota e evitou a votação da chamada emenda Ibsen. Ao longo deste tempo, travaram-se batalhas regimentais e judiciárias, mas a votação desta noite decretou a derrota adiada pelo governo. A União apostava suas fichas em um acordo fechado em dezembro com líderes na Câmara e governadores de diversos estados.

Nas áreas já concedidas, o acordo de então reservava 26,5% dos royalties para os estados produtores, 18% para os municípios produtores, 5% para os municípios afetados por operações de embarque e desembarque, 20% para a União, 22% para os estados que não produzem e 8,75% para os municípios não produtores. Na participação especial, espécie de tributo que é cobrado no modelo de concessão, a União ficaria com 35%, os estados produtores com 40%, os municípios produtores com 10%, os estados não produtores com 10% e os municípios não produtores com 5%.

Este acordo, no entanto, não atendeu a reivindicações de bancadas estaduais. Os parlamentares viram na discussão a possibilidade de aumentar recursos para suas regiões e encamparam a emenda Ibsen. Com a emenda, a União ficaria com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante seria dividido de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda abrange também as áreas já em exploração fora do pré-sal.

Rio e Espírito Santo prejudicados

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação. O Espírito Santo é o outro estado que sai prejudicado. Os outros 24 estados e o Distrito Federal receberão mais recursos com a emenda.

O líder do governo, no entanto, afirma que Lula vetará o texto da emenda, se o Senado não realizar alterações e construir um novo acordo. Um dos principais argumentos é que o estado do Rio de Janeiro e municípios tem contratos fixados com base nas receitas do petróleo, que não poderiam ser rompidos. Caso Lula cumpra a ameaça de veto, a redistribuição ficaria como é hoje, onde os não produtores dividem apenas 7,5% do total de royalties.

Fonte: Globo.com, com alterações

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ABM reúne-se com parlamentares na Câmara

Foto 1 (esquerda), da esquerda para a direita: Moema Gramacho (Vice-Presidente da ABM); Eduardo Pereira (Representante da ABM no estado de SP); Luiz Alberto Muniz (Presidente da ABM) e o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). Foto 2, da esquerda para a direita: Eduardo Pereira, Moema Gramacho, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) e Luiz Alberto Muniz.

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Na manhã desta quarta-feira (10), membros da presidência e da diretoria da Associação Brasileira de Municípios reuniram-se com deputados na Câmara para conversas que giraram, principalmente, sobre a política dos royalties de petróleo e do pré-sal nos municípios, entre outros assuntos.

Estiveram presentes Luiz Alberto Muniz, presidente da ABM; a vice-presidente da entidade e prefeita municipal de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho; e o representante legal da ABM no estado de São Paulo e prefeito de Várzea Paulista/SP, Eduardo Pereira.

O primeiro dos parlamentares a receber a delegação da ABM foi Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em audiência que durou pouco mais de uma hora e meia. O deputado gaúcho é o autor da chamada Emenda Ibsen (Projeto de Lei 5.938/2009), que visa distribuir os royalties igualmente para todas as prefeituras do País, com base no número de habitantes e na renda per capita, priorizando as mais pobres.

Para Ibsen, o estados brasileiros só têm a ganhar com a aprovação da emenda. “Significaria um salto benéfico na arrecadação estadual e municipal. Queremos uma repartição mais equânime, mais igualitária. Um estado como o Piauí, por exemplo, teria uma passagem de R$ 260 milhões para mais de R$ 1 bilhão'', disse ele.

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

O sistema adotado atualmente continuará valendo para a exploração de petróleo fora da área do pré-sal e para as regiões que já foram leiloadas dentro do pré-sal. Os estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.

Posição do Governo

A emenda Ibsen, no entanto, não é vista com bons olhos pelo governo federal. Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do Governo na Câmara dos Deputados, acredita que a emenda é incorreta política e constitucionalmente. “Com certeza o presidente Lula vetará a matéria. É uma proposta que compromete o equilíbrio federativo. Não tem lógica, por exemplo, querer modificar o valor do Rio de Janeiro, que tem um contrato de pagamento de sua dívida pública amortizada com os royalties que recebe”, argumentou.

Votação

A votação para a emenda está marcada para as 14h desta quarta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados. Todavia, segundo informações de integrantes desta Assessoria de Comunicação que estão no local, o início deve sofrer atraso em função de um evento paralelo que envolve parlamentares.

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Novo site ajuda a acelerar transição para economia verde

Um novo site do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, pretende facilitar a transição para economias com baixo teor de carbono no mundo.

A ferramenta foi lançada nesta quinta-feira em Bali, na Indonésia, durante reunião da agência da ONU no país.

Lista

Segundo o Pnuma o site irá ajudar na transferência de conhecimentos e simplificar o acesso à informação.

O usuário poderá encontrar uma lista de políticas de cada país referentes ao carbono e também compromissos assumidos, desempenho histórico, projeções futuras e oportunidades.

Outros dados devem incluir mercados específicos, redes, associações e padrões relevantes para governos e agências de investimento.

Barreiras

Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, as soluções para uma transição econômica com baixo teor de carbono já existem, a questão é remover barreiras para absorção rápida e maciça.

Steiner afirma que essas barreiras incluem aspectos técnicos, financeiros e de informação. Um estudo da agência indica que as emissões globais precisam ser reduzidas entre 48% e 72% entre 2020 e 2050. O resultado seria um corte de 3% ao ano num período de três décadas.

Fonte: Rádio ONU em Nova York (Daniela Traldi)

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EGP recebe a visita do ex-ministro do Planejamento e Presidente do Instituto JK, Aníbal Teixeira

O ex-ministro do Planejamento Aníbal Teixeira e o coordenador da EGP, José C. Rassier, trocam livros de autoria própria. “A riqueza de um país não necessariamente está em seu patrimônio, mas em sua população devidamente preparada”, observou o ex-ministro, elogiando as ações da EGP.

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Na tarde da última terça-feira (2), o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, recebeu o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Aníbal Teixeira, que atualmente preside o Instituto Juscelino Kubitschek de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos.

Em entrevista a esta assessoria de comunicação social, Teixeira falou sobre o papel desenvolvido pelo Instituto JK, fundado há 31 anos por iniciativa conjunta dele, de D. Sarah Kubitschek e de Tancredo Neves. “O foco era dar continuidade ao pensamento político de Juscelino: desenvolvimento compatibilizado com a democracia, uma novidade na América Latina. Em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em São Paulo, por exemplo, recentemente desenvolvemos programas para incentivar a criação de projetos industriais'', disse.

O ex-ministro Teixeira falou também sobre o primeiro passo dado para uma possível parceria entre a EGP e o Instituto JK. “A EGP vem fazendo o que tem que ser feito, como tem que ser feito e na hora em que deve ser feito. É uma honra estar aqui, vendo de perto um trabalho tão primoroso. Espero que o Instituto venha para somar forças”, concluiu.

Aníbal Teixeira presenteou o coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, com a publicação Repensando o Governo, de sua autoria. Como resposta, recebeu de Rassier o Guia Cidades Eficientes – Governança Responsável, escrito pelo coordenador.

Para fazer o download e ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.

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Gestores municipais baianos serão orientados sobre redução de despesas previdenciárias

A meta final é a redução da carga tributária de encargos previdenciários. Os gestores serão orientados pelo especialista Gilberto Vieira Neto (foto) a reorganizar os pagamentos ao INSS, reestruturar cargos, regulamentar gratificações, entre outras questões.

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Com o objetivo principal de demonstrar aos gestores públicos municipais da Bahia equívocos no cálculo de recolhimento para o INSS e apresentar alternativas para redução do custo previdenciário, a Associação Transparência Municipal e o escritório Gilberto Vieira Neto Advocacia promovem encontro na tarde do próximo dia 11 de março na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.

Entre as alternativas que serão apresentadas em palestra pelo advogado Gilberto Vieira se destacam a reorganização dos pagamentos efetuados ao INSS através de processo de auditagem individual de cada servidor; reestruturar cargos e funções públicas, vantagens e benefícios de servidores e regulamentar as incorporações das gratificações existentes na Folha de Pagamento.

O resultado da adoção destas medidas é a redução da carga tributária de encargos previdenciários, inclusive com a recuperação de valores indevidamente pagos, além de afastar os municípios do limite de 60% da receita corrente líquida com gasto com pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro será aberto pelo diretor-presidente da ATM, Paulo Sérgio Silva, que fará uma breve exposição dos seus objetivos, seguida da apresentação sucinta das atividades desenvolvidas pela instituição junto a Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o país, atividades estas iniciadas em 2003 através da empresa Dom Publicações Legais, cuja estrutura foi incorporada à ATM a partir de abril de 2007.

O encontro na FLEM terá formato de um curso assim designado: “INSS: Por que pagamos mais do que devemos? Aprenda a reduzir seu custo previdenciário”. O detalhamento do seu conteúdo e vários aspectos da sua importância, como forma de agregar eficiência à administração de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, foram abordados em entrevista com o advogado Gilberto Vieira Neto, diretor-presidente da Gilberto Vieira Advocacia.

Clique aqui e confira a entrevista com o advogado Gilberto Vieira Neto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Transparência Municipal

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Transparência Brasil lança iniciativa inédita para medir o desempenho dos ministros do STF

Uma das preocupações constantes no Brasil é a lentidão percebida no Judiciário. Outra consideração usual relacionada ao tema diz respeito à carência de mecanismos institucionais que permitam ao público obter uma visão da atuação judicial.

Para dar mais objetividade e racionalidade a esse debate, a Transparência Brasil desenvolveu o Projeto Meritíssimos, que analisa algumas das diversas características dos processos judiciais.

Para se debater a questão da morosidade, não há como avançar a discussão se não se desenvolvem indicadores de medida de tempo. Daí vem o ineditismo do projeto: pela primeira vez no Brasil (e possivelmente no mundo) há dados objetivos a respeito dos tempos de resolução de processos judiciais.

A principal medida realizada no Meritíssimos diz respeito às expectativas de tempo de resolução de processos no Supremo Tribunal Federal. Verifica-se que as características de desempenho variam bastante conforme o ministro.

O projeto Meritíssimos não pretende oferecer explicações a respeito de por quê os números comparativos têm esta ou aquela característica, mas apenas exibi-los. A partir das diferenças, pesquisadores, jornalistas e outros interessados podem formular perguntas e oferecer respostas. O projeto foi criado com financiamento da Fundação Ford.

Consulte sempre o projeto Excelências, que traz informações aprofundadas sobre os 2.368 integrantes de todas as principais Casas legislativas brasileiras: processos na Justiça, doações eleitorais, como gastam o dinheiro que recebem e muito mais. Aqui.

Visite todos os dias o projeto Deu no Jornal, que traz o noticiário sobre corrupção e controle publicado em jornais e revistas de todo o país. Aqui.

Acostume-se a consultar o projeto Às Claras, que traz informações sobre quem paga quem em eleições. Aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Associação Transparência Municipal

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Unidade de Projetos Técnicos da EGP será coordenada por Rose Sales

O alto nível das palestras e oficinas e a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, atrairam bom público ao seminário no sul de Minas Gerais

O I Seminário Nacional de Gestão Pública, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro no município de Varginha, em Minas Gerais, representou marcos históricos: foi a primeira vez que um ministro de Estado (Juca Ferreira, da Cultura) visitou a região sul-mineira, para acompanhar o lançamento do Programa Cidades Culturais; além disso, durante o evento a EGP lançou oficialmente sua mais nova aposta, que é a Unidade de Projetos Técnicos.

O secretário executivo da ABM e coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, explicou ao público as atribuições do novo setor da Escola. “A Unidade de Projetos Técnicos visa assessorar os municípios contratantes na elaboração de projetos de natureza técnica. Por meio de cursos e outras atividades, gestores, técnicos e servidores serão orientados quanto às regras e normas para a elaboração dos documentos”, disse.

A UPT/EGP disponibilizará uma cesta com projetos previamente selecionados, especialmente nas áreas de educação, saúde, turismo, cultura, transparência, ciência e tecnologia, inclusão digital, agricultura, meio ambiente, modernização administrativa, integração regional e áreas sociais, dentre outras.

O seminário, realizado pela ABM em parceria com a Caixa Econômica Federal, reuniu centenas de prefeitos, secretários, técnicos, autoridades locais, nacionais e demais gestores.

“A Escola de Gestão Pública, junto à ABM, dá mais um importante passo no intuito de fortalecer as vias de acesso dos municípios aos recursos disponíveis junto ao Governo Federal. São receitas importantes, pois expandem a captação financeira por meio das chamadas transferências constitucionais não obrigatórias”, disse Rose Sales, responsável técnica da UPT/EGP.

Durante o lançamento da Unidade no I Seminário Nacional de Gestão Pública, Rose foi apresentada ao público pelo coordenador José Carlos Rassier e mostrou-se animada por estar à frente do projeto. Segundo ela, faltam orientações quanto às regras e normas para a elaboração de projetos de natureza técnica no Brasil, lacuna que a EGP visa preencher com sua nova unidade.

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