sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Roger Randle, da Universidade de Oklahoma - EUA, fala aos jornalistas da EGP e da ABM


Nesta quinta-feira (29), o diretor do Centro de Estudos em Democracia e Cultura da Universidade de Oklahoma – Estados Unidos, Rodger Randle, falou aos jornalistas da ABM e da EGP sobre municipalismo, associações, diferenças e semelhanças no sistema político do Brasil e dos Estados Unidos e até mesmo sobre uma possível cooperação entre EGP e o Centro que dirige na Universidade de Oklahoma. Na foto, Randle segura uma publicação do Programa Educidades, junto ao Secretário Geral da ABM e Coordenador Nacional da EGP, José Carlos Rassier.

Segue a íntegra da entrevista.

Dr. Randle, por gentileza, comente um pouco do trabalho que o senhor exerce no Centro de Estudos em Democracia e Cultura da Universidade de Oklahoma.

Primeiramente, digo que é a universidade mais importante do estado de Oklahoma, que fica ao norte do Texas, na região central dos Estados Unidos. Para os cidadãos de lá, Nova Iorque é um país estrangeiro, algo muito longe de nós. Assim, termos uma visão externa das coisas é complicado, pois Oklahoma é um estado pouco conhecido, até mesmo aqui no Brasil. Meu centro é dedicado a promover uma visão internacional entre os estudantes, professores, entre a própria comunidade de Tulsa. Isto se viabiliza com seminários, palestras, visitantes importantes. O centro visa também a difusão das formas como se dão as políticas públicas. Poucos conhecem o modo de governo, como funciona o sistema, o direito de voto dos cidadãos. As pessoas votam mas não entendem como as forças atuam para criar política no governo.

O senhor pode contar a nós um resumo de sua trajetória política?

Ainda bem jovem, fui eleito membro da Casa de Deputados do Estado de Oklahoma e, depois de dois anos fui eleito senador pelo mesmo Estado. Meu trabalho foi desenvolvido na capital de Oklahoma, um estado quase do tamanho do Uruguai. Fui senador por aproximadamente 17 anos. Fui eleito duas vezes como presidente do Senado, depois fui prefeito da minha cidade, Tulsa, com mais ou menos 400 mil habitantes. Tenho um recorde: mais votos do que qualquer outro prefeito até hoje.

Tem interesse em voltar a ser prefeito?

Não, a vida de um professor é bem mais interessante. E eu até ganho mais (risos). Tulsa é uma cidade tão republicana que a última vez que um Democrata foi prefeito por lá deu-se em 1936. E mesmo assim eu detenho o recorde (risos). As pessoas estão preocupadas com o que o prefeito vai fazer, pouco importando o partido. Nova Iorque, por exemplo, é uma cidade 'bastante' democrata. Nas cidades, a política partidária tem menos importância.

Qual é a sua relação com entidades municipalistas?

Eu fui presidente da Organização dos Municípios do Estado de Oklahoma. É um estado com aproximadamente 300 municípios. É muito importante que as cidades se reúnam para caminhar juntas, porque o sistema nos Estados Unidos é bem distinto do sistema brasileiro. Uma coisa difícil para estrangeiros entenderem do sistema estado-unidense é que cada município tem um sub-sistema próprio. Em Oklahoma, cada município é independente, pode fazer o que quiser, apesar de, às vezes, as leis mandarem coisas a fazer. Assim, o objetivo maior da Organização era representar os interesses dos municípios de Oklahoma, ajudando-os a compartilhar informações, experiências e conhecimento de como as coisas devem ser feitas. Muitas vezes o problema de um município já foi resolvido em outro.

Há uma constituição que defina o que é de responsabilidade de cada ente?

Isso varia entre os estados. Em Oklahoma existe o que chamamos em inglês de “Home Rule”, que quer dizer que cada cidade pode criar seu sistema próprio. Todos têm autonomia. Em Tulsa, por exemplo, existe um sistema semelhante ao das outras cidades, mas não o mesmo.

Como o senhor avalia o papel desempenhado pela ABM aqui no Brasil?

A ABM é mais avançada que as organizações nos Estados Unidos. Há organizações de nível nacional nos Estados Unidos que são boas, mas não tão ativas como a ABM. O trabalho que a ABM faz é mais abrangente que o trabalho desenvolvido lá. Quando fui prefeito, eu era associado à Liga das Cidades, e lá também há a Associação dos Prefeitos. É a promoção da participação e da integração que diferencia a ABM das demais.

Em março de 2010, a EGP e o Centro de Estudos em Democracia e Cultura da Universidade de Oklahoma firmarão um termo de cooperação, envolvendo o Programa Educidades. Qual sua avaliação?

Aqui os municípios precisam de mais ajuda técnica do que lá. Aqui há mais idéias, lá há mais ação. Nesta troca de experiências, acredito que será muito valiosa a cooperação. Espero aprender muito e, se puder ensinar algo também, ficarei mais satisfeito ainda. Admiro muito o trabalho da EGP, é um exemplo perfeito de como deve agir uma associação ou organização de municípios: localizando problemas e ajudando a resolvê-los. Com o tempo, a deficiência técnica é suprida.

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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Inscrições para curso do ITR da Receita Federal encerram-se dia 30


Os municípios que firmaram convênio com a Receita Federal para receberem a totalidade do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), devem atentar-se para o prazo de inscrições para o curso de fiscalização, lançamento e cobrança do imposto nos municípios. As inscrições encerram-se no próximo dia 30 de outubro. A capacitação é obrigatória para que os municípios possam acessar os arquivos da Receita Federal e assim, exercerem a fiscalização do ITR e obterem o total do imposto arrecadado a partir de 2010.

O curso será à distância, e serão oferecidas 2500 vagas na primeira etapa. Cada prefeitura deve inscrever até dois servidores municipais. O objetivo principal do curso é fazer com que os servidores municipais, designados pelos prefeitos, sejam capazes de analisar e compreender toda a sistemática de avaliação, consulta, controle, execução e cobrança do ITR.

Recentemente, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Escola de Gestão Pública e a Associação Goiana de Municípios, promoveram uma série de cursos ministrados em quatro cidades de Goiás (um dos estados com maior extensão rural do país) para orientar centenas de servidores públicos municipais sobre a importância do imposto nas receitas municipais, e como celebrar o convênio com a Receita.

Dessa forma a ABM, que integra o Comitê Gestor do ITR e participou das definições do conteúdo do curso, lembra a todos os prefeitos sobre a importância de inscreverem seus servidores no curso. "É importante que os servidores participem e possam contribuir para a correta operacionalização do imposto, de modo a garantir ações e responsabilidades do poder público local e o efetivo cumprimento da legislação",destaca o secretário-geral da ABM, José Carlos Rassier.

Para inscreverem-se, os municípios devem acessar o site http://www.esag.fazenda/.gov.br, clicar no menu “ educação à distância” e procederem com o preenchimento dos dados. O custo da inscrição é de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), que deverá ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. Para efetuar o pagamento da taxa de inscrição é preciso gerar a Guia de Recolhimento da União: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

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Palestra sobre o SICONV no Encontro Nacional de TI para Municípios aborda tema de curso da EGP


Durante as atividades do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, realizado pelo Ministério do Planejamento nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília, uma palestra tratou de um tem que será abordado pela Escola de Gestão Pública em seu próximo curso: o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Proferida por Carlos Henrique de Azevedo Moreira, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, a palestra mostrou todas as diretrizes do SICONV, tais como a ênfase na transparência à sociedade e a redução do custo operacional.

Para Moreira, o SICONV tem um papel essencialmente facilitador. “O sistema gera um cadastro unificado de convenentes, além de possibilitar um envio eletrônico de propostas e induzir a uma cultura voltada a resultados”, disse. Ele observou também que há uma estrutura mínima a ser adotada. “É um processo gradual, com foco na qualificação de pessoal. Exige contratações em todos os órgãos e todas as esferas”.

No início do ano que vem, a EGP irá ministrar um curso presencial sobre a Gestão do SICONV para os municípios. A cidade-sede das atividades e a data ainda não estão definidas, mas os pré-conteúdos já podem ser acessados clicando aqui.

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terça-feira, 27 de outubro de 2009

EGP e ABM participam de evento do Ministério do Planejamento sobre software público


Na manhã desta terça-feira (27), a EGP e a ABM estiveram presentes nas palestras do primeiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação (T.I.) para os Municípios Brasileiros. O evento, que vai até o dia 30 (os dois últimos dias são destinados a Conferências e Encontros), é promovido pelo Portal do Software Público e pela 4CMBr, ambos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na mesa de abertura, a prefeita Luizianne Lins, de Fortaleza/CE, comentou sobre a adaptação de seu município ao sistema de software público. “Em 2005, quando eu assumi, tínhamos 38 mil servidores sem experiência alguma em T.I. Nossa equipe, a partir de uma divisão estratégica visando avançar para o uso do software livre, hoje não só acessa diariamente o Portal do Software Público como contribui com a experiência de ser o primeiro município brasileiro a usar um software desta natureza”.

Olavo Noleto, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, esteve no evento representando o ministro Alexandre Padilha e comentou os avanços na área de T.I. “Agora sim podemos pensar em dizer que os municípios terão uma solução pública para a tecnologia da informação, com este software público de gestão municipal, o E-cidade. Esperamos que desbanque a ação de lobistas”, disse.

Ao final dos pronunciamentos da mesa de abertura, formada ainda por Rogério Santanna (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação), Divany Gomes Lira (Capitão-de-Mar-e-Guerra), Marcos Mazoni (Presidente do Serpro), Paulo Coelho (Presidente do Proderj) e Rodrigo Assumpção (Presidente da Dataprev), foram entregues as premiações da 3ª edição do Prêmio Ação Coletiva.

As Comunidades Digitas Cacic, Pandorga, Linux Educacional, i3Geo e I-Educar foram homenageadas.

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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ABM tem novo presidente


A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elegeu, nesta quarta-feira (21), o Ex-prefeito do município de Utinga/BA e ex-presidente da União dos Prefeitos da Bahia - UPB, Luiz Alberto Silva Muniz, como seu novo presidente (na foto, Muniz abraça a nova vice-presidente da ABM, Moema Gramacho). Para a eleição, a comissão eleitoral da ABM reuniu seus vinte prefeitos e outros nove membros dentre ex-prefeitos e secretários municipais , na sede da entidade em Brasília. Oficialmente empossado pelo presidente da ABM secção Rio de Janeiro, prefeito Carlos Pereira - Tanguá/RJ - o novo presidente da ABM, que substitui o paranaense José do Carmo Garcia, falou dos desafios e das expectativas de dirigir a mais antiga entidade municipalista do país. “A ABM é um instituição respeitada pelos mais diversos segmentos partidários, e assim temos avançado, respeitando a diversidade, respeitando os pensamentos diferentes. Mas vamos manter nossa linha de pensamento que é o fortalecimento do municipalismo. Tenho a convicção que esse país só será diferente quando as decisões partirem do município e vierem para cá “ avaliou.

Ativista do movimento municipalista há dez anos, Muniz participou da reestruturação da ABM, iniciada em 2003, ocupando o cargo de diretor-financeiro por dois períodos. Dentre as propostas apresentadas para seu mandato na direção da ABM (2009-2012), destaca-se: Implantação do programa de desenvolvimento regional para os municípios da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ( SUDAM) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - os quais têm a ABM como única entidade municipalista representante -; ampliação das parcerias público privadas e com entidades regionais e microrregionais de municípios; manutenção do caráter plural e autônomo da ABM e fortalecimento da entidade junto ao Comitê de Assuntos Federativos da Presidência da República; aprovação da proposta de alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal de modo a devolver aos municípios parte dos gastos assumidos com competências de outros entes da federação. “Quero que a paixão que nós temos pela ABM e pelo movimento municipalista se multiplique, e que os municípios conquistem muito mais avanços, vamos trabalhar pra isso”, disse.

Demandas dos municípios amazônicos

No sentido da implantação do programa de desenvolvimento regional dos municípios da SUDAM, o diretor-executivo da ABM, José Carlos Rassier, informou que a primeira reunião do novo Conselho da ABM irá deliberar sobre o encontro com os municípios amazônicos que integram a Superintendência, para identificar suas principais demandas à nível de desenvolvimento. O encontro foi proposto pelo prefeito de Macapá/AP e membro do Conselho da ABM, Antônio Roberto Góes. O encontro será em janeiro na capital amapaense.

Marcha Paulista em Defesa dos Municípios

A exemplo do que ocorre entre os municípios e a Presidência da República por meio do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), o prefeito do município de Várzea Paulista/SP e primeiro secretário do Conselho Diretor da ABM, Eduardo Pereira, afirmou que, já no mês de novembro, a ABM e a Frente Nacional de Prefeitos irão realizar a primeira Marcha Paulista em Defesa dos Municípios. “A ideia da marcha é promover o fortalecimento do diálogo federativo entre os municípios paulistas e o governo do Estado. Os prefeitos estão cansados de entidades municipalista que dêm ‘ aulas’. Precisamos de um espaço institucional para fortalecer o diálogo com as outras esferas do governo” disse Eduardo. Em setembro deste ano, durante o X Congresso de Municípios realizado pela ABM, o prefeito de Pitangui/MG, Evandro Mendes, também destacou a importância de fortalecer a articulação federativa entre municípios e Estados, e solicitou o apoio da ABM para esse propósito.

Prefeita assume vice-presidência da ABM

Prefeita do município de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho é a primeira mulher a ocupar a vice-presidência da ABM. Durante sua apresentação ao novo Conselho e ao novo presidente (igualmente baiano), Moema ratificou seu anseio pela continuidade e ampliação do projeto de capacitação dos gestores públicos. “ Principalmente agora, em tempos de crise mundial, temos que levar capacitação na elaboração de projetos, sempre atentos à conjuntura do dia-a-dia dos municípios. Vamos fazer da ABM a entidade que atua na socialização do conhecimento em gestão pública ”disse. Á frente do Poder Executivo de Lauro de Freitas, Moema destacou o município durante o IV seminário internacional da ABM, com o projeto “Um toque pela Vida “ que disseminou a importância da prevenção ao câncer de mama e colo de útero entre as mulheres. Ainda este ano, o município foi destaque por incentivar a participação cidadã na definição de políticas prioritárias de desenvolvimento social.

A função de diretor-financeiro da ABM ficou com o prefeito de Varginha/MG, Eduardo Carvalho. Reconhecida como a quinta melhor cidade em qualidade de vida de Minas, recentemente, Carvalho credenciou seu município com o troféu do mérito municipalista pelo estímulo à práticas sustentáveis com o projeto Bem Viverde. O município também é pioneiro na adesão ao projeto Cidades Culturais, desenvolvido pela Escola de Gestão Pública e pelo Instituto de Gestão Tecnológica, que irá consolidar práticas de estímulo ao turismo cultural como fomento à economia da cidade.

Deputada municipalista participa das eleições da ABM

No início deste ano, a ABM alterou um artigo do seu estatuto que restringia o direito de associar-se à entidade somente aos municípios, e estendeu a adesão à todas as pessoas envolvidas na causa pública, e na defesa dos interesses municipais, dando à esses, inclusive, o direito de voto. Nesse contexto, a deputada federal e presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul capítulo Brasil, Emília Fernandes, participou das eleições para presidente da ABM. Parceira da entidade na promoção de políticas que promovam a igualdade de gênero no âmbito da política municipal, e na disseminação do ideal de integração das cidades do Mercosul, Emília destacou a presença inédita de uma mulher na vice-presidência da entidade. “ Aqui se faz um trabalho de autonomia, de crítica. Vou levar a voz da ABM por onde eu andar. A ABM marca mais um ponto vitorioso com a presença da Moema na vice-presidência. Quero continuar parceira e fortalecer cada um, cada uma, com aquilo que estiver ao meu alcance no Congresso Nacional, em prol do municipalismo”, disse.

As eleições para presidente da ABM teve também a participação de representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Associação Goiana de Municípios, Associação dos Municípios do Amapá, Associação Gaúcha de Municípios, Governança Brasil (GOVBR), Frente Mineira de Prefeitos (FMP), Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) e Grupo Riello de Tecnologia - cujo presidente integra a comissão de ciência e tecnologia da ABM.

A relação completa da nova representação da ABM, está disponível no site www.abm.org.br

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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Prêmio Mérito Municipalista encerra as atividades do IV Seminário Internacional da ABM


Após dois dias de programação – que resultaram em aproximadamente 20 palestras sobre diversos temas ligados ao desenvolvimento municipal frente à crise mundial – o IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, promovido pela ABM, foi oficialmente encerrado.

Ao fim das atividades, como noticiado anteriormente neste Portal, algumas cidades e o Instituto Trata Brasil/SP tiveram os seus projetos exitosos na administração pública premiados pela Associação Brasileira de Municípios. Palmas/TO, na área da cultura; Resende/RJ e Lauro de Freitas/BA na área da saúde; Barretos/SP, em educação; Porto Alegre/RS e Varginha/MG, no âmbito do meio ambiente; Campinas/SP, pelo êxito na área de turismo/ciência; e Uberlândia/MG (na foto, o prefeito Odelmo Leão recebe das mãos do secretário-executivo da ABM, José Carlos Rassier, o Troféu Mérito Municipalista na categoria transporte).

A premiação ocorre desde a primeira edição do Seminário Internacional e é uma forma de reconhecimento da ABM pelo esforço feito pelos gestores municipais. “É uma singela homenagem, mas muito verdadeira. Para nós é uma honra premiar as ações daqueles que se empenham na busca de uma melhor qualidade de vida para a população que representam”, disse José Carlos Rassier.

Eduardo Carvalho, prefeito municipal de Varginha/MG, cidade premiada na área ambiental pelo Programa Bem Viverde, elogiou a homenagem. “É comum no Brasil os administradores serem cobrados e criticados. Realmente, estamos lá para isso. Mas quando se desenvolve um projeto com o que se tem de melhor, é muito bom ser reconhecido a nível nacional”, disse.

O secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Campinas/SP, Sinval Dorigon, comentou o prêmio de sua cidade pelo Circuito Turístico de Ciência e Tecnologia. “Nossa secretaria, com o apoio do prefeito Hélio de Oliveira, vem realizando diversas ações neste setor. O troféu ajuda Campinas a se divulgar como cidade de vocação tecnológica”, afirmou.

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terça-feira, 20 de outubro de 2009

IV Seminário Internacional da ABM tem presença de lideranças internacionais


Integrando as atividades de abertura do IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, promovido nos dias 19 e 20 de outubro pela ABM em Brasília, um vídeo enviado pelo Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Uruguai chamou a atenção do público. O material, contendo um pronunciamento da escritora chilena Isabel Allende em um evento dos Estados Unidos, provocou risos e emoção nos presentes ao primeiro dia do seminário.

Para falar sobre a discriminação entre os gêneros – assunto introdutório ao vídeo e abordado no evento pela deputada federal Emília Fernandes –, Allende contou sobre sua experiência como porta-bandeiras em um grande evento esportivo mundial. Falou sobre a magnitude da mulher e sua capacidade de gerir e decidir, tão apurada quanto à dos homens. Emília Fernandes citou o Fórum de Mulheres do Mercosul como instrumento que possibilita a união de mulheres por um bem comum. “O Fórum proporciona uma integração entre povos por meio da bandeira levantada, que é a da eqüidade de gêneros. Mulheres decidem e são líderes”, disse.

Ainda no primeiro dia de atividades do IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, a palestra do diretor-presidente das Delegações de Prefeituras Municipais – DPM, Oscar Breno Stahnke, sobre a criminalização das condutas político-administrativas, e a do consultor da EGP, François Bremaeker, sobre receitas públicas e a conjuntura internacional, prenderam a atenção do público. Também merece destaque a participação internacional de Tito Bruna, diretor executivo do Ideas Peru, que mostrou as estratégias dos governos locais peruanos frente à crise.

No dia 20 de outubro, segundo e último dia do Seminário, o saneamento e o meio ambiente foram os temas dominantes. Ary Martini, consultor socioambiantal da EGP e coordenador da comissão de desenvolvimento sustentável da ABM, iniciou sua apresentação com fortes imagens sobre a degradação do meio ambiente, queimadas, abate desorientado de animais, torturas nas tradicionais touradas espanholas e demais atrocidades. “Se os senhores ficaram chocados, fico feliz, pois atingi meu objetivo. É causando espanto em pessoas de bem que podemos fortalecer um pensamento social e principalmente ações da sociedade que repreendam este tipo de coisa. E , logicamente, ações do poder público que punam”, disse.

Raul Pinho, Presidente do Instituto Trata Brasil, traçou um diagnóstico do saneamento básico no Brasil, recebendo o troféu e o diploma Mérito Municipalista da ABM, pelo Programa Saneamento é Saúde. Além do Trata Brasil, outras dez cidades foram premiadas e tiveram programas de êxito reconhecidos com o prêmio oferecido pela ABM.

Em outra participação internacional do seminário, merece destaque a palestra do colombiano Gerado Cardona sobre participação cidadã para o desenvolvimento territorial em tempos de crise. “Como não poderia deixar de ser, a Colômbia vive a crise internacional. Porém, ela é agravada pela crise interna que vivemos, com conflitos armados e uma guerra urbana que parece não ter fim”, disse.

Para solicitar cópias dos materiais apresentados durante o IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento da ABM, envie sua solicitação para o email secretaria@abm.org.br ou secretaria@portalegp.adm.br , informando o nome da palestra pela qual tenha interesse.
Foto: Tássio

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Presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul comenta a cooperação com a ABM


Na tarde desta terça-feira (20), a deputada Emília Fernandes coordenou os trabalhos da mesa do IV Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios no Quality Lake Side Hotel, em Brasília.

O evento, que abordou o tema “Os municípios frente aos desafios da crise econômica mundial”, aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro e reuniu gestores, técnicos e representantes de diversos municípios e estados brasileiros e também internacionais.

Abrindo a palestra “Iniciativas de apoio à gestão municipal apoiadas pela Caixa”, de Kleyferson Porto, gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal, Emília Fernandes destacou o trabalho de integração da ABM. “Estou aqui também como deputada, mas principalmente como presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul, que existe há mais de 15 anos nos países deste conglomerado, representando interesses e anseios do gênero. Aqui aproveito para frisar nossa cooperação com a ABM, no fortalecimento das políticas municipalistas”, disse.

A deputada destacou ainda a importância de medidas de fomento como a da Caixa Econômica Federal. “São ações importantes. Eu diria que são até mesmo indispensáveis para o desenvolvimento da gestão local”, concluiu.
Foto: Agência Câmara de Notícias - Banco de Imagem

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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Cidades e instituições serão premiadas durante o IV Seminário Internacional


Durante a quarta edição do Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, no segundo dia de programação (20 de outubro), em Brasília, serão entregues o Troféu e o Diploma Mérito Municipalista a cidades de várias regiões do País, bem como a instituições privadas.

A premiação é uma forma de reconhecimento da ABM àqueles municípios que mais se destacaram com projetos exitosos nas mais diversas áreas: educação, saúde, esporte, turismo, entre outras. O Instituto Trata Brasil, com um projeto de saneamento, e o Governo do Estado do Pará, na área do corporativismo, também estão entre os homenageados.

Abaixo, segue a lista dos premiados com o Troféu e o Diploma Mérito Municipalista e o projeto ou programa correspondente:

- Barretos/SP – Projeto Período Integral – Educação

- Campinas/SP – Circuito Turístico de Ciência e Tecnologia – Turismo

- Carinhanha/BA – Programa Educando com a Horta Escolar – Educação

- Carlópolis/PR – Turismo Rota das Águas – Turismo

- Cruzeiro do Oeste/PR – Programa Terra Fértil – Agricultura

- Governo do Estado do Pará – Sala das Prefeituras – Corporativismo

- Instituto Trata Brasil – Programa Saneamento é Saúde – Saneamento

- Itaiçaba/CE – Projeto Escola Pública de Qualidade – Educação

- Lauro de Freitas/BA – Um Toque Pela Vida – Saúde

- Osasco/SP – Inovações em todos os setores – Empreendedorismo

- Palmas/TO – Projeto Viver Taquaruçu – Cultura

- Porto Alegre/RS – Projeto Integrado Sócio-Ambiental (PISA) – Ecologia

- Resende/RJ – Programa Resende Saudável – Saúde

- Uberlândia/MG – Projeto Melhor Transporte do Brasil – Transporte

- Varginha/MG – Projeto Bem Viverde – Ecologia

O IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento abordará o tema “O Município e seus desafios frente à crise econômica mundial”. O evento será nos dias 19 e 20 de outubro, no Quality Lake Side Hotel, em Brasília.

As inscrições são gratuitas e podem ser acessadas clicando aqui, além da programação completa do Seminário e das palestras.

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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Palestra de consultor da EGP sobre desenvolvimento sustentável é um dos destaques do IV Seminário Internacional


Integrando as atividades do segundo dia (20/10) do IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, a ser promovido pela ABM em Brasília, destaca-se a palestra “Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, de Ary Martini.

Consultor da EGP e Coordenador da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ABM, Ary Martini tem vasta experiência na área de gestão e desenvolvimento ambiental. Ex-assessor do Ministério do Meio Ambiente, atualmente coordena o programa Agenda 21 Empresarial, um programa que mostra, segundo ele, “a responsabilidade socioambiental como elemento norteador para as tomadas de decisões no ambiente de trabalho”.

Sobre as expectativas para o IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, Ary mostra-se animado. “Acredito ser uma boa oportunidade para discutirmos, junto a prefeitos e demais gestores, a questão do desenvolvimento sustentável aliado à não-degradação ambiental”, disse.

Agenda 21

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.

IV Seminário Internacional e Agenda 21 Empresarial

Para acessar a programação complete e inscrever-se gratuitamente no IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, que será realizado no Quality Lake Side Hotel, em Brasília, nos dias 19 e 20 de outubro, clique aqui. Para conhecer mais sobre o programa Agenda 21 Empresarial, coordenado por Ary Martini, clique aqui.

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terça-feira, 13 de outubro de 2009

Vem aí o software público E-cidade, do Ministério do Planejamento


O Ministério do Planejamento, em parceria com a empresa Dbseller, lançará o software público e-cidade, uma ferramenta capaz de gerenciar todos os setores do município em um único sistema através da integração das diversas áreas – educação, saúde, turismo, finanças, entre outras.

O lançamento acontecerá no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília. Na ocasião, todas as prefeituras poderão acessar o e-cidade, disponibilizado gratuitamente a todas elas a partir da data do evento. Estarão presentes prefeitos, secretários, gestores e demais técnicos municipais que atuam com Tecnologia da Informação.

Além de permitir o gerenciamento de serviços de atendimento ao cidadão, o e-cidade possibilita gerar guias para pagamentos sem a necessidade de deslocamento. O sistema também integra os módulos de compras, registra a prestação de contas, pagamento de diárias, restos a pagar, etc. “Quem ganha é o cidadão com a melhoria na qualidade dos serviços”, afirmou Rogério Santanna, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI.

Empresas privadas, órgãos públicos, universidades, centros de pesquisas e entidades privadas sem fins lucrativos podem compartilhar soluções e experiências exitosas no Portal do Software Público Brasileiro. A EGP já participa deste trabalho, conforme matéria publicada em 29/9 neste Portal.

As prefeituras que desejarem participar do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios, nos próximos dias 27 e 28, devem clicar aqui para inscrever-se no evento.

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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Saneamento em pauta: ABM e EGP recebem representantes do Ministério das Cidades


Nesta sexta-feira (9) pela manhã, o coordenador nacional da EGP e secretário executivo da ABM, José Carlos Rassier, representando as duas instituições, recebeu representantes do Ministério das Cidades.

Sergio Gonçalves, João Carlos Machado, Otávio Gravina e Alexandre Carlos, todos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, apresentaram algumas das ações e o cronograma de eventos que integram o Programa Nacional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento. “Cada localidade, isolada ou regionalmente, deve ajudar na construção de um novo caminho, a fim de resgatar a titularidade do município nas atividades de saneamento”, disse Sergio Gonçalves, Diretor de Articulação Institucional.

Entre as ações do Ministério das Cidades neste âmbito, João Carlos Machado, um dos técnicos responsáveis pelo programa, citou os seminários que ocorrerão. “Serão cinco encontros de natureza técnica, com o intuito de refletir sobre o tema e o programa. Cada região do Brasil sediará um dos seminários, para que o trabalho possa ser melhor difundido”, disse. Os encontros acontecerão em Belo Horizonte, Recife, Manaus, Porto Alegre e Brasília.

Um conjunto de publicações, destinado a subsidiar o trabalho de educadores ambientais e dos demais responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos, também está sendo lançado. A primeira é o Caderno Metodológico, que será distribuído a diversas prefeituras para orientar acerca das ações de educação ambiental e mobilização social em saneamento. A outra é a Cartilha de Educação Ambiental, para que, através de histórias em quadrinhos, as crianças aprendam a importância das ações de saneamento básico, além de medidas preventivas às doenças contraídas pelo esgoto e pelo lixo, entre outras coisas.

A ABM, por sua vez, prestará auxílio com a divulgação das medidas do Plano Nacional de Saneamento Básico. “A partir da boa relação que temos com gestores dos mais diversos níveis de governo, principalmente no âmbito municipal, trabalharemos na mobilização destes administradores para a difusão das práticas do programa”, explicou José Carlos Rassier.

Para acessar a programação e as inscrições dos Seminários Regionais e das Oficinas sobre Saneamento Básico citados acima, clique aqui.

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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Coordenador Nacional da EGP fala sobre Federalismo e Desenvolvimento Municipal à TV Senado


Nas vésperas do IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, promovido pela ABM com o apoio da EGP, o Coordenador Nacional da Escola de Gestão Pública, José Carlos Rassier (foto), falou sobre o tema a ser abordado no seminário em entrevista ao programa Agenda Econômica, da TV Senado.

Ao ser questionado pelo jornalista Helival Costa sobre o endividamento dos municípios – questão constantemente abordada pela ABM em seminários, palestras e encontros – Rassier citou o repasse de verbas aos municípios. “Nós entendemos que existem recursos que deveriam chegar ao município não sob a forma de empréstimo, mas acreditamos haver outras formas de gestão que dão aos municípios a oportunidade de, entre outras coisas, alocar recursos e capital técnico. Um exemplo é o dos consórcios, como ocorre com a saúde na cidade de Joinville/SC”, disse.

Já o jornalista Davi Emerich, também na bancada do Agenda Econômica, abordou o aspecto das diferenças. Ele citou o fato de que alguns municípios estarem bem, e outros, próximos, não conseguirem êxito. Emerich, então, perguntou a Rassier se este não seria um problema de gestão. “Analisamos sobre dois aspectos. O primeiro é que cerca de 75% dos municípios brasileiros têm até 20 mil habitantes, que são comunidades rurais e que dependem das transferências nacionais obrigatórias”. Para Rassier, a forma de cálculo desses valores não é adequado no Brasil. “Em segundo lugar, há sim um problema de gestão. Por isso queremos a criação de uma Escola de Gestão Pública, com um Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, pois acreditamos ser absolutamente necessária a profissionalização da administração públcia no Brasil”, concluiu.

Para assistir à íntegra da entrevista do coordenador nacional da EGP à TV Senado, clique aqui. Para acessar a programação, data, horário e fazer sua inscrição gratuita no IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, que tratará dos desafios dos municípios frente à crise econômica mundial, clique aqui.

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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Gilmar Mendes critica PEC dos Cartórios


A PEC dos Cartórios sugere a efetivação de todos os responsáveis por cartórios que tenham assumido o posto após a promulgação da Constituição de 1988, sem concurso público. O projeto atende, inclusive, substitutos à época do período e que posteriormente tornaram-se titulares.

Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não vê a proposta de emenda constitucional com bons olhos. “No Brasil precisamos parar de improvisar, de fazer remendos em todos os níveis. Alguém tem alguma dúvida em relação à necessidade do concurso público?”, indagou.

Do outro lado, o relator da PEC, João Matos (PMDB-SC), afirma que a efetivação é uma medida para corrigir uma falha do Estado brasileiro. “Estas pessoas trabalharam por seis anos sem regulamentação e a lei não as atingia. Algo tinha de ser feito agora”, disse. Vale lembrar que nos anos de 1977 e 1988, no Brasil, cartorários foram efetivados sem a realização de concurso público.


Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

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segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Pesquisa Datafolha mostra que aproximadamente 17 milhões de brasileiros já 'venderam' seu voto


Uma pesquisa Datafolha divulgada na edição deste domingo (4) do jornal “Folha de S. Paulo” revela que cerca de 17 milhões de eleitores admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente. A pesquisa ouviu 2.122 pessoas em 150 municípios. Ela indica que, entre os entrevistados que admitiram ter vendido seu voto, 10% o fizeram em troca de emprego ou favor, 6% em troca de dinheiro e 5% em troca de presente.


O estudo revela, ainda, que 12% dos entrevistados dizem estar dispostos a mudar seu voto por dinheiro, 79% acreditam que os brasileiros vendem voto e 33% concordam com a ideia de que não é possível fazer política sem um pouco de corrupção. Além disso, 92% dos entrevistados disseram acreditar que existe corrupção no Congresso Nacional e nos partidos políticos. Para 88%, há corrupção na Presidência da República e nos ministérios.

Fonte: http://www.g1.globo.com/, com adaptações.

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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ministério do Planejamento espera intervenção do Estado para democratização da banda larga


O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, classificou os serviços de internet banda larga no Brasil como “caros, de baixa velocidade e concentrados nas regiões com alta concentração de renda e população”. A avaliação foi feita durante o Seminário sobre a Universalização do Acesso à Informação pelo uso das Telecomunicações, realizado no dia 30/9 na Câmara dos Deputados.

Para Santanna, deve ser criada uma intranet nos portais do Governo Federal a fim de melhorar e padronizar a qualidade dos serviços prestados, bem como promover a verdadeira inclusão digital no Brasil. O secretário disse ainda que três empresas prestam este tipo de serviço no país, porém atendendo somente às classes A e B da sociedade.

Para enfrentar o problema, Rogério Santanna afirmou que o Estado deve intervir para democratizar a banda larga no país. “A atual infraestrutura é incapaz de fazer frente ao tamanho dos desafios do país”, destacou.

O Governo Federal já está operando um projeto que visa levar a banda larga a todos os prédios públicos e regiões do país que hoje não dispõe destes serviços.

Foto: Asscom/MPOG

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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, da ABM, será na segunda quinzena de outubro, em Brasília


Nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, no Quality Lake Side Hotel, em Brasília/DF, a ABM realizará, em parceria com entidades nacionais e internacionais, o IV Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, que abordará o tema “O município e seus desafios de desenvolvimento frente à crise econômica internacional”.

Entre as presenças confirmadas, merecem destaque as da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; a do Oficial de Coordenação da ONU, Jean Philippe Bernardini, que abrirá o evento; e a da Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul, Emília Fernandes.

Os principais objetivos do evento são orientar e subsidiar os gestores eleitos para o exercício 2009-2012, com sugestões para os Programas de Governo, bem como refletir sobre as diretrizes relacionadas com o enfrentamento da crise econômica mundial e o desenvolvimento socioeconômico regional.

Durante o evento, as personalidades municipais e as experiências de mais êxito na gestão municipal receberão o Troféu e o Diploma do Mérito Municipalista. Para acessar a programação completa do IV Seminário, com as palestras e seus respectivos conteúdos e horários, acesse http://www.abm.org.br/ ou http://www.portalegp.adm.br/.

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