O Ministério da Educação (MEC) foi premiado por três iniciativas de inovação na gestão pública federal em concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
As ações premiadas do MEC são: “Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade (condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família)”, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad); o “Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e o “Sistema e-Mec: reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública – jurídica organizacional e tecnológica”, da Secretaria de Educação Superior.
Além de valorizar o trabalho de servidores públicos comprometidos com o alcance de melhores resultados, a premiação concedida pela Enap, em parceria com o Ministério Público, estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Em 2009, o Concurso Inovação recebeu 131 inscrições válidas.
Os cinco primeiros lugares são premiados com visitas técnicas à França, à Espanha e ao Canadá e cursos técnicos no Japão; os demais vencedores recebem vagas nos cursos da ENAP de Especialização em Gestão Pública e de Desenvolvimento Gerencial.
Todos os integrantes das equipes selecionadas recebem certificados, o livro com os relatos das ações vencedoras, publicações da Enap, o Selo Inovação e a divulgação da prática no Banco de Soluções, veiculado em http://inovacao.enap.gov.br/.
O Concurso Inovação conta com o apoio das embaixadas da Espanha e França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público, da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional e da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Nas 14 edições realizadas desde 1996, 1.309 iniciativas se inscreveram e 301 práticas foram premiadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Enap, com alterações.
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