Urbanização é discutida entre Brasil e África do Sul

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o ministro da Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais da África do Sul, Sicelo Shiceka, durante reunião no Ministério das Cidades. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

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O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, recebeu o ministro sul-africano para Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais, Sicelo Shiceka, na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília para tratar da cooperação entre os países-membros do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul).

O ministro sul-africano veio ao Ministério das Cidades saber como o governo Federal estabelece as parcerias com estados e municípios para realizar obras de urbanização de favelas e produzir moradias para população de baixa renda. “Queremos saber quem planeja a construção de instalações necessárias à vida das pessoas em uma comunidade, como quadras de esportes, unidades hospitalares e de ensino”, perguntou o ministro Shiceka.

Na África do Sul, o Ministério para Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais se envolve nos projetos de urbanização pois eles são construídos por meio de parcerias com as prefeituras, que são estabelecidas pelo órgão chefiado pelo ministro Shiceka. “Essa cooperação com o Brasil é importante para nosso país na medida em que podemos trocar experiências em urbanização. Nós também temos favelas e problemas comuns para resolver”, afirmou Shiceka.

O ministro Marcio Fortes explicou como foi pactuada com estados e municípios a execução dos projetos do PAC Urbanização de Favelas. “Prefeituras e governos estaduais incluem a construção de unidades de saúde, ensino, de lazer e de esportes na contrapartida deles, que é exigida para firmar contrato”, afirmou, acrescentando que as transferências obrigatórias e voluntárias de recursos que a União faz assegura o custeio dessas obras.

A diretora de da Secretaria Nacional de Habitação, Júnia Santa Rosa, esteve na África do Sul em 2008 e falou sobre os problemas que Brasil e África do Sul têm em comum. “Somos dois países com uma dívida social e demandas significativas em termos de habitação e mobilidade urbana, por exemplo”, disse. A diretora ressaltou ainda que a política de produção habitacional do país africano, embora seja diferente da brasileira, tem um componente “de subsídios robusto”.

O ministro Shiceka ainda se reúne nesta quinta-feira (15), em Brasília, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades