Mostrando postagens com marcador calamidade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador calamidade. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 12 de abril de 2010

EGP e ABM se solidarizam com municípios fluminenses


Vista aérea da região central de Niterói/RJ. Além dos alagamentos, o município foi o que mais sofreu com os desabamentos de encostas que soterraram e mataram dezenas de moradores dos morros.
____________________

A Escola de Gestão Pública, juntamente à Associação Brasileira de Municípios, se solidariza com os municípios do Rio de Janeiro afetados pelo excesso de chuvas que desabou sobre a região fluminense nos últimos dias, e que já vitimou mais de cem pessoas: Niterói, São Gonçalo, Magé, Nilópolis, Pacambi e Petrópolis.

Nesse cenário calamitoso, ressalta-se a importância de manter uma defesa civil bem estruturada de modo a agir de maneira preventiva, evitando que catástrofes como a sucedida no Estado do Rio atinja proporções tão grandiosas.

“Quando ocorre um desastre, como esse do Rio de Janeiro, a primeira reação é do município que decreta o estado de emergência, o Estado entra com uma ação complementar de homologação, e a União suplementar de reconhecimento. Por isso é necessário que a defesa civil esteja bem preparada para realizar todos esses trâmites, em tempo hábil” destaca o presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os órgãos municipais e estaduais precisam estar articulados para que as ações se dêem de maneira efetiva.

Em entrevista exclusiva à ABM, o ex-prefeito de Niterói e conselheiro da ABM, Waldenir de Bragança, contou como está a situação no município, e disse que para solucionar os problemas é preciso ação conjunta de gestores públicos de todos os níveis. "Estamos com problemas na rede hospitalar, o principal pronto-socorro do município está fechado, muita gente nas ruas, falta água potável, está ocorrendo saques em padarias e mercados. Além disso as crianças estão sem escolas, as principais vias de acesso interditadas, e ondas gigantescas já atingem as calçadas e ruas" conta.

Segundo Waldenir, a defesa-civil local tem poucos recursos para atender a tanta demanda, e há expectativa de muitas pessoas soterradas. " Mais de 90% dos recursos da defesa-civil foi para pagamento de pessoal, e não temos abrigos para receber tanta gente, faltou planejamento e agora falta estrutura. Estamos contando com a ajuda do corpo de bombeiros, e de soldados da força federal ". Segundo o ex-prefeito, o governo local também solicitou quantidade insuficiente de recursos para apoiar as vítimas. "A prefeitura pediu R$ 15 milhões, o governo federal mandou R$ 35. Mas creio que precisamos de pelo menos R$ 150 milhões" analisa.

A ABM, que tem representação oficial no Estado fluminense, coloca-se à disposição dos gestores municipais do Rio para auxiliar naquilo que possível para a agilizar a normalização do Estado.

Leia Mais…

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Governo libera R$ 692 milhões para ajudar vítimas da chuva e da seca

O governo federal deve liberar amanhã recursos no valor de R$ 692 milhões destinados a atender às populações vítimas de enchentes em municípios nas regiões Sul e Sudeste e aos que padecem com a estiagem na região Nordeste.

A abertura de crédito extraordinário foi feita por Medida Provisória publicada hoje no Diário Oficial da União e permitirá que o Ministério da Integração Nacional viabilize ações no sentido de disponibilizar cestas básicas, agasalhos e improvisar abrigos emergenciais.

A medida justifica-se pela situação emergencial de atendimento às populações vítimas de desastres naturais em municípios do Sul e Sudeste atingidos por chuvas intensas que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos e do Nordeste que tiveram perdas materiais e ambientais significativas, por causa das secas.

Serão destinados R$ 400 milhões para o Ministério da Integração Nacional que viabilizará o atendimento às populações vítimas das enchentes nas regiões sul e Sudeste e da estiagem no Nordeste, com prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia.

O Ministério dos Transportes receberá R$ 230 milhões para operações destinadas a restabelecer a normalidade nas estradas afetadas que necessitem de recuperação de estruturas físicas, tais como pontes destruídas pelas chuvas, além de outras ações de desobstrução, remoção de escombros e outros serviços emergenciais nas rodovias federais de diversos Estados da Federação.

Além disso, a MP prevê R$ 50 milhões ao Ministério da Saúde para a vigilância, prevenção e controle de surtos e epidemias, com o objetivo de reduzir o elevado potencial de disseminação e/ou riscos à saúde publica da população residente nas áreas afetadas.

Está previsto ainda R$ 12 milhões para o Ministério da Educação para o restabelecimento das atividades escolares em diversos municípios uma vez que várias escolas foram destruídas pelas fortes chuvas, causando sérios prejuízos aos alunos.

A abertura do crédito está em conformidade com a Constituição Federal onde diz que em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medida provisória e somente será admitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes como é o caso da calamidade pública. O crédito será viabilizado com recursos provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária.

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/, com alterações.

Leia Mais…