Moema Gramacho, vice-presidente da ABM, fala durante a reunião do CAF no Rio.______________
Durante a primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República ocorrido nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo proposta pela Emenda 387, do Projeto de Lei 5938/09 – a chamada Emenda Ibsen.
A proposta da ABM é criar um grupo de trabalho que discuta, sob a ótica dos municípios produtores e não produtores, os critérios de repartição dos recursos do petróleo, de modo e evitar eventuais conflitos federativos.
“A ideia da Associação é discutir com as três entidades nacionais de representação dos municípios um proposta intermediária para solucionar esses conflitos” explica a vice-presidente da ABM e prefeita de Lauro de Freitas /BA, Moema Gramacho.
A proposta da ABM foi aprovada imediatamente pelo Presidente do CAF, Ministro Alexandre Padilha. Para tanto, a ABM encaminhou ofício solicitando que seja marcada, em caráter de urgência, a primeira reunião do grupo.
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