A meta final é a redução da carga tributária de encargos previdenciários. Os gestores serão orientados pelo especialista Gilberto Vieira Neto (foto) a reorganizar os pagamentos ao INSS, reestruturar cargos, regulamentar gratificações, entre outras questões.
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Com o objetivo principal de demonstrar aos gestores públicos municipais da Bahia equívocos no cálculo de recolhimento para o INSS e apresentar alternativas para redução do custo previdenciário, a Associação Transparência Municipal e o escritório Gilberto Vieira Neto Advocacia promovem encontro na tarde do próximo dia 11 de março na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
Entre as alternativas que serão apresentadas em palestra pelo advogado Gilberto Vieira se destacam a reorganização dos pagamentos efetuados ao INSS através de processo de auditagem individual de cada servidor; reestruturar cargos e funções públicas, vantagens e benefícios de servidores e regulamentar as incorporações das gratificações existentes na Folha de Pagamento.
O resultado da adoção destas medidas é a redução da carga tributária de encargos previdenciários, inclusive com a recuperação de valores indevidamente pagos, além de afastar os municípios do limite de 60% da receita corrente líquida com gasto com pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O encontro será aberto pelo diretor-presidente da ATM, Paulo Sérgio Silva, que fará uma breve exposição dos seus objetivos, seguida da apresentação sucinta das atividades desenvolvidas pela instituição junto a Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o país, atividades estas iniciadas em 2003 através da empresa Dom Publicações Legais, cuja estrutura foi incorporada à ATM a partir de abril de 2007.
O encontro na FLEM terá formato de um curso assim designado: “INSS: Por que pagamos mais do que devemos? Aprenda a reduzir seu custo previdenciário”. O detalhamento do seu conteúdo e vários aspectos da sua importância, como forma de agregar eficiência à administração de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, foram abordados em entrevista com o advogado Gilberto Vieira Neto, diretor-presidente da Gilberto Vieira Advocacia.
Clique aqui e confira a entrevista com o advogado Gilberto Vieira Neto.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Transparência Municipal
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