A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elegeu, nesta quarta-feira (21), o Ex-prefeito do município de Utinga/BA e ex-presidente da União dos Prefeitos da Bahia - UPB, Luiz Alberto Silva Muniz, como seu novo presidente (na foto, Muniz abraça a nova vice-presidente da ABM, Moema Gramacho). Para a eleição, a comissão eleitoral da ABM reuniu seus vinte prefeitos e outros nove membros dentre ex-prefeitos e secretários municipais , na sede da entidade em Brasília. Oficialmente empossado pelo presidente da ABM secção Rio de Janeiro, prefeito Carlos Pereira - Tanguá/RJ - o novo presidente da ABM, que substitui o paranaense José do Carmo Garcia, falou dos desafios e das expectativas de dirigir a mais antiga entidade municipalista do país. “A ABM é um instituição respeitada pelos mais diversos segmentos partidários, e assim temos avançado, respeitando a diversidade, respeitando os pensamentos diferentes. Mas vamos manter nossa linha de pensamento que é o fortalecimento do municipalismo. Tenho a convicção que esse país só será diferente quando as decisões partirem do município e vierem para cá “ avaliou.
Ativista do movimento municipalista há dez anos, Muniz participou da reestruturação da ABM, iniciada em 2003, ocupando o cargo de diretor-financeiro por dois períodos. Dentre as propostas apresentadas para seu mandato na direção da ABM (2009-2012), destaca-se: Implantação do programa de desenvolvimento regional para os municípios da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ( SUDAM) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - os quais têm a ABM como única entidade municipalista representante -; ampliação das parcerias público privadas e com entidades regionais e microrregionais de municípios; manutenção do caráter plural e autônomo da ABM e fortalecimento da entidade junto ao Comitê de Assuntos Federativos da Presidência da República; aprovação da proposta de alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal de modo a devolver aos municípios parte dos gastos assumidos com competências de outros entes da federação. “Quero que a paixão que nós temos pela ABM e pelo movimento municipalista se multiplique, e que os municípios conquistem muito mais avanços, vamos trabalhar pra isso”, disse.
Demandas dos municípios amazônicos
No sentido da implantação do programa de desenvolvimento regional dos municípios da SUDAM, o diretor-executivo da ABM, José Carlos Rassier, informou que a primeira reunião do novo Conselho da ABM irá deliberar sobre o encontro com os municípios amazônicos que integram a Superintendência, para identificar suas principais demandas à nível de desenvolvimento. O encontro foi proposto pelo prefeito de Macapá/AP e membro do Conselho da ABM, Antônio Roberto Góes. O encontro será em janeiro na capital amapaense.
Marcha Paulista em Defesa dos Municípios
A exemplo do que ocorre entre os municípios e a Presidência da República por meio do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), o prefeito do município de Várzea Paulista/SP e primeiro secretário do Conselho Diretor da ABM, Eduardo Pereira, afirmou que, já no mês de novembro, a ABM e a Frente Nacional de Prefeitos irão realizar a primeira Marcha Paulista em Defesa dos Municípios. “A ideia da marcha é promover o fortalecimento do diálogo federativo entre os municípios paulistas e o governo do Estado. Os prefeitos estão cansados de entidades municipalista que dêm ‘ aulas’. Precisamos de um espaço institucional para fortalecer o diálogo com as outras esferas do governo” disse Eduardo. Em setembro deste ano, durante o X Congresso de Municípios realizado pela ABM, o prefeito de Pitangui/MG, Evandro Mendes, também destacou a importância de fortalecer a articulação federativa entre municípios e Estados, e solicitou o apoio da ABM para esse propósito.
Prefeita assume vice-presidência da ABM
Prefeita do município de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho é a primeira mulher a ocupar a vice-presidência da ABM. Durante sua apresentação ao novo Conselho e ao novo presidente (igualmente baiano), Moema ratificou seu anseio pela continuidade e ampliação do projeto de capacitação dos gestores públicos. “ Principalmente agora, em tempos de crise mundial, temos que levar capacitação na elaboração de projetos, sempre atentos à conjuntura do dia-a-dia dos municípios. Vamos fazer da ABM a entidade que atua na socialização do conhecimento em gestão pública ”disse. Á frente do Poder Executivo de Lauro de Freitas, Moema destacou o município durante o IV seminário internacional da ABM, com o projeto “Um toque pela Vida “ que disseminou a importância da prevenção ao câncer de mama e colo de útero entre as mulheres. Ainda este ano, o município foi destaque por incentivar a participação cidadã na definição de políticas prioritárias de desenvolvimento social.
A função de diretor-financeiro da ABM ficou com o prefeito de Varginha/MG, Eduardo Carvalho. Reconhecida como a quinta melhor cidade em qualidade de vida de Minas, recentemente, Carvalho credenciou seu município com o troféu do mérito municipalista pelo estímulo à práticas sustentáveis com o projeto Bem Viverde. O município também é pioneiro na adesão ao projeto Cidades Culturais, desenvolvido pela Escola de Gestão Pública e pelo Instituto de Gestão Tecnológica, que irá consolidar práticas de estímulo ao turismo cultural como fomento à economia da cidade.
Deputada municipalista participa das eleições da ABM
No início deste ano, a ABM alterou um artigo do seu estatuto que restringia o direito de associar-se à entidade somente aos municípios, e estendeu a adesão à todas as pessoas envolvidas na causa pública, e na defesa dos interesses municipais, dando à esses, inclusive, o direito de voto. Nesse contexto, a deputada federal e presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul capítulo Brasil, Emília Fernandes, participou das eleições para presidente da ABM. Parceira da entidade na promoção de políticas que promovam a igualdade de gênero no âmbito da política municipal, e na disseminação do ideal de integração das cidades do Mercosul, Emília destacou a presença inédita de uma mulher na vice-presidência da entidade. “ Aqui se faz um trabalho de autonomia, de crítica. Vou levar a voz da ABM por onde eu andar. A ABM marca mais um ponto vitorioso com a presença da Moema na vice-presidência. Quero continuar parceira e fortalecer cada um, cada uma, com aquilo que estiver ao meu alcance no Congresso Nacional, em prol do municipalismo”, disse.
As eleições para presidente da ABM teve também a participação de representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Associação Goiana de Municípios, Associação dos Municípios do Amapá, Associação Gaúcha de Municípios, Governança Brasil (GOVBR), Frente Mineira de Prefeitos (FMP), Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) e Grupo Riello de Tecnologia - cujo presidente integra a comissão de ciência e tecnologia da ABM.
A relação completa da nova representação da ABM, está disponível no site www.abm.org.br
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